sessao nº 11

Pauta Sessão Ordinária 25-04-2023
 
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 023/2023 – A Procuradoria Jurídica 
do Município de Irati, a Secretaria de 
Tecnologia, Inovação e Planejamento e o 
Chefe do Poder Executivo solicitam a 
alteração das justificativas constantes nos 
Projetos de Lei nº 018/2023 e 019/202. 
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 020/2023 – A Secretaria de 
Segurança Pública encaminha resposta à
indicação do Vereador Alcides Cezar Pinto
em relação ao Estacionamento 
Regulamentado - Estar.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 036/2023 – A Secretaria Municipal 
de Educação encaminha resposta à indicação 
do vereador Dr. João Henrique com a listagem 
dos profissionais que atuam na Rede 
Municipal de Ensino.
RECEBIDO DIVERSOS Ofício nº 67739/2023 – O Departamento 
Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT encaminha resposta à indicação dos 
Vereadores José Ronaldo Ferreira e Alcides 
Cezar Pinto, que solicita adequações e 
melhorias na BR 153 no trecho que 
compreende o trevo do Riozinho até o viaduto 
da BR 277. 
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Oito indicações.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO ÚNICA Moção de Aplausos nº 003/2023
Legislativo Municipal
(José Ronaldo Ferreira, Dr. João 
Henrique Duarte, Alcides Cezar Pinto e 
Vera Maria Gabardo)
A Câmara Municipal de Irati concede Moção 
de Aplausos ao Grupo de Teatro São 
Francisco de Assis.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 006/2023
Executivo Municipal
Súmula: Institui o Programa “Porteira 
Adentro", de fomento e incentivo ao produtor 
rural, e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 018/2023
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a 
efetuar abertura de crédito adicional especial
no Orçamento do Município de Irati, para o 
exercício de 2023.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 019/2023
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a 
contratar Operações de Crédito com a 
Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá 
outras providências.
TRIBUNA POPULAR A Presidente do Consórcio Intermunicipal de 
Saúde – CIS Amcespar, Cleonice Schuk,
discorrerá sobre a situação dos pacientes 
oncológicos.
Pauta sujeita a alterações!