sessao nº 2

Pauta Sessão Ordinária 08-08-2023
 
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 037/2023 – Encaminha Projeto de 
Lei nº 028/2023, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a receber em reversão o 
imóvel doado à Universidade Estadual do 
Centro-Oeste – Unicentro – pela Lei 
Municipal nº 3550/2012.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 038/2023 – Encaminha Projeto de 
Lei nº 029/2023, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a firmar cessão de uso de 
bem público com o 10º Subgrupamento de 
Bombeiros Independente.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 039/2023 – Encaminha Projeto de 
Lei nº 030/2023, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a contratar operação de 
crédito com a Caixa Econômica Federal, no 
âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu 
sucedâneo.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Moção de Aplausos nº 005/2023 – A Câmara 
Municipal de Irati registra e concede, por 
meio dos Vereadores Helio de Mello, Alcides 
Cezar Pinto, Teresinha Miranda Veres e 
Leomar Jacumasso Moção de Aplausos à 
EQUIPE DE BOCHA DE IRATI.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Resolução nº 003/2023 (José 
Ronaldo Ferreira, Dr. João Henrique 
Duarte, Alcides Cezar Pinto e Vera Maria 
Gabardo) – Súmula: Dispõe sobre a criação, 
a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria 
Parlamentar da Câmara Municipal de 
Vereadores de Irati, Estado do Paraná.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 013/2023 (Vera Maria 
Gabardo) – Súmula: Declara de Utilidade 
Pública no Município de Irati-PR a 
“Associação de Motociclistas Magos da 
Estrada – Motoclube”.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Oito indicações e dois requerimentos.
Pauta sujeita a alterações!