sessao nº 14

Pauta Sessão Ordinária 31-10-2023
 
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Ofício nº 028/2023 – O Conselho Municipal 
de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA 
se manifesta quanto a responsabilidade de 
roçada do passeio da Rua Coronel Saboia.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 
(Comissão de Finanças, Tributos e 
Orçamento) – Súmula: Dispõe sobre a 
aprovação das contas do Poder Executivo DO 
Município de Irati, referente ao Exercício 
financeiro de 2016.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 
(Comissão de Finanças, Tributos e 
Orçamento) – Súmula: Dispõe sobre a 
aprovação das contas do Poder Executivo 
Município de Irati/PR, referente ao exercício 
financeiro de 2019
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 
(Comissão de Finanças, Tributos e 
Orçamento) – Súmula: Dispõe sobre a 
aprovação das contas do Poder Executivo 
Município de Irati/PR, referente ao exercício 
financeiro de 2020.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 
(Comissão de Finanças, Tributos e 
Orçamento) – Dispõe sobre a aprovação das 
contas do Poder Executivo Município de 
Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 
2021.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Seis indicações.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 043/2023
Executivo Municipal
Súmula: Altera a Lei n° 3136/2010, que 
dispõe sobre a Política Municipal de 
Prevenção e Repressão ao uso de Drogas 
Lícitas e Ilícitas, tratamento e ressocialização 
e cria o Conselho Municipal Sobre Drogas -
COMUSD, Conferência Municipal e Fundo 
Municipal.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 044/2023
Executivo Municipal
Súmula: Reduz, por prazo determinado, os 
valores das multas aplicadas por infração aos 
decretos editados para enfrentamento da 
COVID-19.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 017/2023
Legislativo Municipal
(José Ronaldo Ferreira)
Súmula: Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Irati ao Senhor 
Odair Miguel Gonsalves dos Santos.
TRIBUNA POPULAR Atendendo um convite do Presidente José 
Ronaldo Ferreira, o Secretário Municipal de 
Saúde, João Antonio de Almeida Júnior,
discorrerá sobre as ações da pasta, 
especialmente investimentos viabilizados 
para a realização de exames e consultas na 
área da saúde.
Pauta sujeita a alterações!