sessao nº 15

 PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07/11/2023
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 066/2023 – Encaminha para 
apreciação o Projeto de Lei nº 045/2023 que 
cria o Fundo Municipal para Calamidades 
Públicas, e dá outras providências. 
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 067/2023 – Solicita que o Projeto 
de Lei nº 045/2023 seja analisado com a 
dispensa do interstício legal das sessões 
legislativas e requer a convocação de sessão 
extraordinária para apreciação da referida 
matéria, considerando a urgência da mesma 
que tem como objetivo principal a criação do 
Fundo Municipal para Calamidades Públicas.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 018/2023 (Dr. João 
Henrique Duarte) – Súmula: Concede o 
Título de Cidadão Benemérito do Município 
de Irati ao Senhor Paulo Henrique Santos 
Fraxino.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Nove indicações.
ORDEM DO DIA
ÚNICA VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 
(Comissão de Finanças, Tributos e 
Orçamento)
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas 
do Poder Executivo DO Município de Irati, 
referente ao Exercício financeiro de 2016.
ÚNICA VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 
(Comissão de Finanças, Tributos e 
Orçamento)
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas 
do Poder Executivo Município de Irati/PR, 
referente ao exercício financeiro de 2019
ÚNICA VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 
(Comissão de Finanças, Tributos e 
Orçamento)
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas 
do Poder Executivo Município de Irati/PR, 
referente ao exercício financeiro de 2020.
ÚNICA VOTAÇÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 
(Comissão de Finanças, Tributos e 
Orçamento)
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas 
do Poder Executivo Município de Irati/PR, 
referente ao exercício financeiro de 2021.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 017/2023
Legislativo Municipal
(José Ronaldo Ferreira)
Súmula: Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Irati ao Senhor 
Odair Miguel Gonsalves dos Santos.
TRIBUNA POPULAR Atendendo um convite do Presidente José 
Ronaldo Ferreira, a chefe da 4ª Regional de 
Saúde, Dra. Larissa Mazepa, discorrerá sobre 
os códigos e atendimentos prestados pelo 
Hospital Erasto Gaertner de Irati. 
Pauta sujeita a alterações!