sessao nº 17

 PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 21-11-2023
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 070/2023 – Encaminha o Projeto de 
Lei nº 046/2023, que autoriza o Consórcio 
Intermunicipal de Desenvolvimento Regional 
– Conder a contratar, por meio de parceria 
público privada os serviços de iluminação 
pública no Município de Irati, Estado do 
Paraná, e altera a Lei Municipal nº 1922/2022 
e dá outras providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 071/2023 – Encaminha o Projeto de 
Lei nº 047/2023, que altera a Lei Municipal nº 
4.943/2021, que dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o período de 2022/2025.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 072/2023 – Encaminha o Projeto de 
Lei nº 048/2023, que autoriza a Loja 
Maçônica União e Progresso 979 a implantar 
um monumento a rotatória da praça Edgard 
Andrade Gomes e dá outras providências.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Seis indicações.
ORDEM DO DIA
ÚNICA VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 009/2023
(Mesa Diretora)
A Câmara Municipal de Irati, com 
fundamento no art. 164 de seu Regimento 
Interno, registra e concede, MOÇÃO DE 
APLAUSOS: À EQUIPE “IRATI VÔLEI 
AVI VITAMINAS NEO QUÍMICA”.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 018/2023
Legislativo Municipal
(Dr. João Henrique Duarte)
Súmula: Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Irati ao Senhor 
Paulo Henrique Santos Fraxino.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 019/2023
Legislativo Municipal
(Helio de Mello)
Súmula: Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Irati ao Senhor 
José Nelson Menon. 
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 020/2023
Legislativo Municipal
(Teresinha Miranda Veres)
Súmula: Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Irati ao Senhor 
Edison Uliana.
Pauta sujeita a alterações.