sessao nº 2

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 20-02-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 010/2024 - Solicita o espaço da
Câmara Municipal, para data de 28/02/2024
(quarta-feira), a partir das 14 horas, para
realização de forma presencial e virtual com
transmissão ao vivo, AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS prevista no art. 54 da Lei
Complementar nº 101/00 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), em que serão
apresentados os relatórios contábeis relativos
ao 3º quadrimestre de 2023.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei 002/2024 (Alcides Cezar
Pinto) – Súmula: Denomina o campo Society
do bairro Jardim Planalto de “ANTONIO
CELSO DE SOUZA”.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei 003/2024 (Mesa diretora) –
Súmula: Concede reposição inflacionária
sobre o auxílio-alimentação pago aos
servidores da Câmara Municipal de Irati –
PR.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO 16 indicações e um requerimento.
ORDEM DO DIA
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 059/2023
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a permutar área
de terra que especifica e dá outras
providências.
1ª VOTAÇÃO Proposta de Emenda à Lei Orgânica do
Município nº 001/2024
Legislativo Municipal
Súmula: “Altera o §1º do art. 25 da Lei
Orgânica do Município de Irati – Paraná”.
Pauta sujeita a alterações.