sessao nº 4

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-03-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 012/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 003/2024,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial no Orçamento do Município de
Irati, para o exercício de 2024.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 013/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 004/2024,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a
adquirir os imóveis registrados nas
matrículas nº 17.730, 17.691, 18.341, 17.799
e 18.340, do 2º Ofício de Registro de Imóveis
de Irati, compostos por, na totalidade, 61
(sessenta e uma) unidades habitacionais.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 014/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 005/2024,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a
adquirir os imóveis do condomínio
Residencial Bela, registrados nas matrículas
nº 12.680, 12.681, 12.682, 12.683, 12.684,
12.685, 12.686, 12.687, 12.688, 12.689,
12.690, 12.691, 12.692, 12.693 e 12.694, do
1º Ofício de Registro de Imóveis de Irati,
compostos por, na totalidade, 15 (quinze)
unidades habitacionais.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 008/2024 (Jorge Luiz
Zen) - Súmula: Declara de Utilidade Pública
no Município de Irati–PR o “Centro de
Tradições Gaúchas Pousada de Tropeiro”.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Oito indicações.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Proposta de Emenda à Lei Orgânica do
Município nº 001/2024
Legislativo Municipal
Súmula: “Altera o §1º do art. 25 da Lei
Orgânica do Município de Irati – Paraná”.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 002/2024
(Alcides Cezar Pinto)
Súmula: Denomina o campo Society do
bairro Jardim Planalto de “ANTONIO
CELSO DE SOUZA”.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 003/2024
(Mesa diretora)
Súmula: Concede reposição inflacionária
sobre o auxílio-alimentação pago aos
servidores da Câmara Municipal de Irati–PR.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 004/2024 (Teresinha
Miranda Veres)
Súmula: Denomina a Rua “G” do
Loteamento Anciutti, no bairro Riozinho, de
RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 005/2024 (Jorge Luiz
Zen)
Súmula: Denomina a Rua “Sem
Denominação” do Loteamento Jardim
Kennedy, no bairro Lagoa, de RUA JOÃO
FREITAS FILHO.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 006/2024 (Jorge Luiz
Zen)
Súmula: Altera a denominação da Rua Rio
Vermelho, localizada no Loteamento Jardim
Kennedy, no bairro Lagoa, para RUA
VITOLDO MICHALSKI.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 007/2024 (Dr. João
Henrique Duarte)
Súmula: Amplia a extensão da RUA
AMETISTA, localizada no Loteamento Santa
Fé no bairro Pedreira.
Pauta sujeita a alterações.