sessao nº 8

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 02-04-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 14/2024 - Encaminha relatório do
Controle Interno quanto ao cumprimento das
exigências contidas no artigo 74 da
Constituição Federal, relativamente ao
exercício de 2023, pela Câmara Municipal de
Irati.
RECEBIDO DE DIVERSOS Ofício nº 044/2024 - O CAPSIRATI - Caixa
de Aposentadoria e Pensão dos Servidores
Municipais de Irati, inscrita no CNPJ/MF
04.525.731/0001-01, por seu representante
legal abaixo assinado, vem por meio deste
encaminhar os documentos que compõem a
Prestação de Contas referente ao exercício
financeiro de 2023.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Nove indicações e um requerimento.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 008/2024 (Executivo
Municipal)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder auxílio à APAE (Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e
a abrir crédito adicional especial no valor de
até R$ 147.886,08 (cento e quarenta e sete
mil, oitocentos e seis reais e oito centavos).
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 009/2024 (Executivo
Municipal)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder subvenção à APAE (Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e
a abrir crédito adicional suplementar no valor
de até R$ 357.192,00 (trezentos e cinquenta e
sete mil, cento e noventa e dois reais).
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 010/2024 (Executivo
Municipal)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder subvenção sociais à Liga
Paranaense de Combate ao Câncer
(Entidade Mantenedora do Hospital Erasto
Gaertner) no valor de até R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais).
2ª VOTAÇÃO Projeto de lei nº 009/2024 (Jorge Luiz Zen)
Súmula: Declara de Utilidade Pública no
Município de Irati-PR o “CTG Fazenda
Neumann”.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 010/2024 (Alcides Cezar
Pinto)
Súmula: Denomina a Rua “Sem
Denominação” no bairro Nhapindazal, de
RUA ALBINA PABIS GAVLAK.
Pauta sujeita a alterações.