sessao nº 10

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 16-04-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 027/2024 - Encaminha o Projeto
de Lei nº 012/2024, que dispõe sobre a
Política Municipal de Resíduos Sólidos
(PMRS) e institui o Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
(PMGIRS) Irati, e dá outras providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 028/2024 - Encaminha o Projeto
de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre o
processo de escolha dos Diretores das
Instituições de Ensino da Rede Pública
Municipal de Irati–PR, revoga as Leis
3992/2018, e dá outras providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 029/2024 - Encaminha o Projeto
de Lei nº 014/2024, que dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente, revoga a Lei Municipal nº
4.735/2019, e dá outras providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 30/2024 - Encaminha o Projeto de
Lei nº 015/2024, que institui o Plano de
Saneamento Básico do Município de Irati,
revoga as Leis nº 2735/2008 e 3608/2012, e
dá outras providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 004/2024 - Encaminha resposta ao
ofício sob nº 021/2024 dessa Casa de Leis,
por meio deste, apresenta o Ofício 086/2024,
da Secretaria Municipal de Arquitetura,
Engenharia e Urbanismo, que contém as
respostas solicitadas pelo nobre Vereador
Jorge Luiz Zen.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Onze indicações.
ORDEM DO DIA
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 011/2024 (Executivo)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar a abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor de até R$ 432.000,00
(quatrocentos e trinta e dois mil reais), no
Orçamento do Município de Irati, para
exercício de 2024.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 011/2024 (João Henrique
Duarte) Súmula: Denomina a Rua “Sem
Denominação”, no bairro Colina Nossa
Senhora das Graças, de RUA PEDRO
FILUS.
TRIBUNA POPULAR Atendendo ao convite do Presidente Interino
Dr. João Henrique Duarte, um representante
da Sanepar prestará esclarecimentos sobre às
constantes ocorrências de falta de água no
Município de Irati.
Pauta sujeita a alterações.