sessao nº 12

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 30-04-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 032/2024 - Encaminha o Projeto
de Lei nº 016/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor de até
R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais),
no Orçamento do Município de Irati, para o
exercício de 2024.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 033/2024 - Encaminha o Projeto
de Lei nº 017/2024, que autoriza o Executivo
Municipal a conceder premiação ao Concurso
Fotográfico “Irati em Imagens” - X concurso
Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e IX
Concurso de Vídeo João Wasilewski, e dá
outras providências.
RECEBIDO DE DIVERSOS A Associação Comercial e Empresarial de
Irati (ACIAI) encaminha convite para o 1º
Congresso Empresarial “Conectando
mentes, impulsionando negócios”, que
acontecerá no próximo sábado (04), às 8h00,
no Centro de Eventos Italiano.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 015/2024 (João Henrique
Duarte) - Súmula: Denomina a Rua “8” do
Loteamento Aurora, no bairro Vila São João,
de RUA MADALENA SEMBAI
SERENATO.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 016/2024 (Helio de Mello)
- Súmula: Concede o Título de Cidadão
Honorário do Município de Irati ao Senhor
Deonisio Mazur.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO 17 indicações.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO ÚNICA Moção de Aplausos nº 001/2024 (Helio de
Mello, Alcides Cezar Pinto, Teresinha
Miranda Veres, Vera Maria Gabardo) - A
Câmara Municipal de Irati, com fundamento
no art. 164 de seu Regimento Interno,
registra e concede, pelo presente, MOÇÃO
DE APLAUSOS: À PROFESSORA
CIBELLI BATISTA BELO.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 012/2024 (Executivo)
Dispõe sobre a Política Municipal de
Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PMGIRS) Irati, e dá outras
providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 014/2024 (Executivo)
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente,
revoga a Lei Municipal nº 4.735/2019, e dá
outras providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 015/2024 (Executivo)
Institui o Plano de Saneamento Básico do
Município de Irati, revoga as Leis nº
2735/2008 e 3608/2012, e dá outras
providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 012/2024 (Alcides Cezar
Pinto) - Súmula: Institui a Semana de
Conscientização do Transtorno do Espectro
Autista – TEA no Calendário Oficial do
Município de Irati.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 013/2024 (Jorge Luiz
Zen) - Súmula: Declara de Utilidade Pública
no Município de Irati-PR o “Centro de
Tradições Gaúchas Missioneiro”.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 014/2024 (João Henrique
Duarte) - Súmula: Denomina a Rua “B” do
Loteamento Residencial Professor Lico, no
bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA
DESEMBARGADOR CLÁUDIO NUNES
DO NASCIMENTO.
Pauta sujeita a alterações.