sessao nº 14

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 14-05-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 034/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 018/2024,
que altera o art. 1º, caput e parágrafo único,
da Lei nº 4.982/2022, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a receber em reversão, e
mediante licitação conceder direito real de
uso de imóveis que específica e dá outras
providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 035/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 019/2024,
que altera os artigos 1º-A e 2º-A, da Lei nº
5.107/2024, em relação ao índice de
atualização monetária.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 036/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 020/2024,
que autoriza o Executivo Municipal a auxiliar
com pessoal, materiais e equipamentos,
outros municípios ou estados em situação de
emergência, ou de calamidade pública, e dá
outras providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 032/2024 - Encaminha resposta da
Comunicação Interna da Secretaria
Municipal de Arquitetura, Engenharia e
Urbanismo, referente ao pedido de
informações do Vereador Helio de Mello
sobre a construção do refeitório na Escola
Municipal do Campo Olavo Anselmo
Santini.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 033/2024 - Encaminha resposta da
Secretaria de Tecnologia, Inovação e
Planejamento, referente ao pedido de
informações da Vereadora Teresinha Miranda
Veres sobre a pavimentação das ruas dos
bairros Tucholka, Fragatas e Nhapindazal.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 034/2024 - Encaminha resposta da
Secretaria de Habitação, referente ao pedido
de informações do Vereador Alcides Cezar
Pinto sobre o programa REURB.
RECEBIDO DE DIVERSOS Via Araucária Concessionária de Rodovias
S.A., encaminha resposta ao Ofício nº
060/2024, o qual solicitou a doação de
material fresado.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 019/2024 (João Henrique
Duarte) - Súmula: Acrescenta os artigos
235-A, 235-B, 235-C, 235-D e 235-E à Lei
Municipal nº 1.796 de 24 de dezembro de
2001, que institui o Código Tributário
Municipal.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO 12 indicações e um requerimento.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 016/2024 (Executivo) -
Súmula: autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de até R$
320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), no
Orçamento do Município de Irati, para o
exercício de 2024.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 017/2024 (Executivo) -
Súmula: autoriza o Executivo Municipal a
conceder premiação ao Concurso Fotográfico
“Irati em Imagens” - X concurso Fotográfico
Pe. Tadeu Dziedzic e IX Concurso de Vídeo
João Wasilewski, e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 015/2024 (João Henrique
Duarte) - Súmula: Denomina a Rua “8” do
Loteamento Aurora, no bairro Vila São João,
de RUA MADALENA SEMBAI
SERENATO.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 016/2024 (Helio de Mello)
- Súmula: Concede o Título de Cidadão
Honorário do Município de Irati ao Senhor
Deonisio Mazur.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 017/2024 (Leomar
Jacumasso) - Súmula: declara de Utilidade
Pública no Município de Irati-PR a “Liga
Paranaense de Combate ao Câncer”.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 018/2024 (Teresinha
Miranda Veres) - Súmula: Denomina a Rua
“03” do Loteamento Tucholka de RUA JOSÉ
KANARSKI NETO.
Pauta sujeita a alterações.