sessao nº 16

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-05-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 039/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 022/2024,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Adicional
Especial, no valor de até R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), no Orçamento do
Município de Irati, para exercício de 2024.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 035/2024 - Encaminha resposta da
Secretaria Municipal de Educação, referente
ao pedido de informações do Vereador Helio
de Mello.
RECEBIDO DE DIVERSOS A Rádio Najuá convida a Câmara Municipal
para participar da carreata Apaixonados por
Fusca, no domingo, dia 16 de junho, a partir
das 14h30, com saída da praça Edgar
Andrade Gomes. O evento acontece em
comemoração aos 39 anos do Programa Hora
Polonesa e 50 anos do Fusca da Genoveva.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 020/2024 (Helio de Mello)
- Súmula: Denomina a Rua “Sem
Denominação” do Loteamento Village
Solaris de RUA IRENE PATRZYK.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Quatro indicações.
MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplausos nº 002/2024 (Helio de
Mello, Alcides Cezar Pinto, Teresinha
Miranda Veres, Vera Maria Gabardo) - A
Câmara Municipal de Irati, com fundamento
no art. 164 de seu Regimento Interno,
registra e concede, pelo presente, MOÇÃO
DE APLAUSOS: AO CENTRO
FLORESTAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRESIDENTE COSTA E
SILVA.
MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplausos nº 003/2024 (Jorge
Zen, Leomar Jacumasso, Vera Gabardo,
Amauri Cezar Jacumasso) - A Câmara
Municipal de Irati, com fundamento no art.
164 de seu Regimento Interno, registra e
concede, pelo presente, MOÇÃO DE
APLAUSOS: AO CORPO DE
BOMBEIROS DE IRATI.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 018/2024 (Executivo) -
Súmula: altera o art. 1º, caput e parágrafo
único, da Lei nº 4.982/2022, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a receber em
reversão, e mediante licitação conceder
direito real de uso de imóveis que específica
e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 019/2024 (Executivo) -
Súmula: altera os artigos 1º-A e 2º-A, da Lei
nº 5.107/2024, em relação ao índice de
atualização monetária.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 021/2024 (Executivo) -
Súmula: altera a Lei nº 4.438/2017, que
institui o Sistema Municipal de Habitação de
Interesse Social (SMHIS), a Política
Municipal de Habitação de Interesse Social
(PMHIS), o Conselho Municipal de
Habitação de Interesse Social (CMHIS), o
Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social (FMHIS), e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 019/2024 (João Henrique
Duarte) - Súmula: Acrescenta os artigos
235-A, 235-B, 235-C, 235-D e 235-E à Lei
Municipal nº 1.796 de 24 de dezembro de
2001, que institui o Código Tributário
Municipal.
Pauta sujeita a alterações.