sessao nº 17

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04-06-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 021/2024 (Alcides Cezar
Pinto) - Súmula: Concede o Título de
Cidadão Benemérito do Município de Irati ao
Senhor Eugênio Mazepa.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Quatro indicações e dois requerimentos.
ORDEM DO DIA
ÚNICA VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 002/2024 (Vera
Maria Gabardo, Teresinha Miranda Veres,
Helio de Mello, Alcides Cezar Pinto) - A
Câmara Municipal de Irati, com fundamento
no art. 164 de seu Regimento Interno,
registra e concede, pelo presente, MOÇÃO
DE APLAUSOS: AO CENTRO
FLORESTAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRESIDENTE COSTA E
SILVA.
ÚNICA VOTAÇÃO Moção de Aplausos nº 003/2024 (Jorge
Zen, Leomar Jacumasso, Vera Gabardo,
Amauri Cezar Jacumasso) - A Câmara
Municipal de Irati, com fundamento no art.
164 de seu Regimento Interno, registra e
concede, pelo presente, MOÇÃO DE
APLAUSOS: AO CORPO DE
BOMBEIROS DE IRATI.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 021/2024 (Executivo) -
Súmula: altera a Lei nº 4.438/2017, que
institui o Sistema Municipal de Habitação de
Interesse Social (SMHIS), a Política
Municipal de Habitação de Interesse Social
(PMHIS), o Conselho Municipal de
Habitação de Interesse Social (CMHIS), o
Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social (FMHIS), e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 019/2024 (João Henrique
Duarte) - Súmula: Acrescenta os artigos
235-A, 235-B, 235-C, 235-D e 235-E à Lei
Municipal nº 1.796 de 24 de dezembro de
2001, que institui o Código Tributário
Municipal.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 022/2024 (Executivo) -
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de até R$
200.000,00 (duzentos mil reais), no
Orçamento do Município de Irati, para
exercício de 2024.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 020/2024 (Helio de Mello)
- Súmula: Denomina a Rua “Sem
Denominação” do Loteamento Village
Solaris de RUA IRENE PATRZYK.
TRIBUNA POPULAR Atendendo ao convite do Presidente Interino,
Dr. João Henrique Duarte, o Representante
Municipal do CRECI - Conselho Regional de
Corretores de Imóveis, Maurício Panka,
discorrerá sobre os benefícios de se
possibilitar o parcelamento do ITBI –
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis,
conforme se propõe através do PL 019/2024.
Pauta sujeita a alterações.