sessao nº 18

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11-06-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 040/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 023/2024,
que autoriza o Executivo Municipal a
conceder premiação ao Concurso Rainha e
Princesa da EXPOIRATI, e dá outras
providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 041/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 024/2024,
que institui o programa de “Guarda
Subsidiada Provisória” no Município de Irati,
e dá outras providências.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 022/2024 (Teresinha
Miranda Veres) - Súmula: Altera a
denominação da Rua Rio Negro, localizada
no Loteamento Jardim Kennedy no bairro
Lagoa, para RUA DOIL DE FÁTIMA
VALENTIM.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Três indicações.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 022/2024 (Executivo) -
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial, no valor de até R$
200.000,00 (duzentos mil reais), no
Orçamento do Município de Irati, para
exercício de 2024.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 019/2024 (João Henrique
Duarte) - Súmula: Acrescenta os artigos
235-A, 235-B, 235-C, 235-D e 235-E à Lei
Municipal nº 1.796 de 24 de dezembro de
2001, que institui o Código Tributário
Municipal.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 020/2024 (Helio de Mello)
- Súmula: Denomina a Rua “Sem
Denominação” do Loteamento Village
Solaris de RUA IRENE PATRZYK.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 021/2024 (Alcides Cezar
Pinto) - Súmula: Concede o Título de
Cidadão Benemérito do Município de Irati ao
Senhor Eugênio Mazepa.
Pauta sujeita a alterações.