sessao nº 19

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 18-06-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 042/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 025/2024,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Especial, no valor
de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil
reais), no Orçamento do Município de Irati,
para exercício de 2024.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 023/2024 (Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributos e Mesa
Diretora) - Súmula: Fixa os subsídios dos
vereadores e do Presidente da Câmara
Municipal de Irati para a próxima Legislatura
e dá outras providências.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 024/2024 (Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributos e Mesa
Diretora) - Súmula: Fixa os subsídios do
Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais de Irati para o período de
2025/2028.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Nove indicações e um requerimento.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 021/2024 (Alcides Cezar
Pinto) - Súmula: Concede o Título de
Cidadão Benemérito do Município de Irati ao
Senhor Eugênio Mazepa.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 023/2024 (Executivo) -
Súmula: autoriza o Executivo Municipal a
conceder premiação ao Concurso Rainha e
Princesa da EXPOIRATI, e dá outras
providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 024/2024 (Executivo) -
Súmula: institui o programa de “Guarda
Subsidiada Provisória” no Município de Irati,
e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 022/2024 (Teresinha
Miranda Veres) - Súmula: Altera a
denominação da Rua Rio Negro, localizada
no Loteamento Jardim Kennedy no bairro
Lagoa, para RUA DOIL DE FÁTIMA
VALENTIM.
Pauta sujeita a alterações.