sessao nº 21

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 02-07-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 054/2024 - Encaminha para
apreciação o Projeto de Lei nº 033/2024,
que dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2025, e dá outras providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 054/2024 - Encaminha para
apreciação o SUBSTITUTIVO ao Projeto
de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre o
processo de escolha dos Diretores das
Instituições de Ensino da Rede Pública
Municipal de Irati - PR. revoga as Leis
3992/2015 e 4539/2018, e dá outras
providências.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 023/2024 (Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributos e Mesa
Diretora) - Súmula: Fixa os subsídios dos
vereadores e do Presidente da Câmara
Municipal de Irati para a próxima Legislatura
e dá outras providências.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 024/2024 (Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributos e Mesa
Diretora) - Súmula: Fixa os subsídios do
Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais de Irati para o período de
2025/2028.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 026/2024 (José Renato
Kffuri) - Súmula: Denomina ruas do
Loteamento Residencial Rebesco, localizado
no Bairro Lagoa, como se indica.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Seis indicações.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 025/2024 (Executivo) -
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Especial, no valor de R$ 320.000,00
(trezentos e vinte mil reais), no Orçamento
do Município de Irati, para exercício de
2024.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 026/2024 (Executivo) -
Súmula: Altera a Lei nº 4748/2019 que
concede isenção de pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao
imóvel habitado por portador de doença
grave e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo) -
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder auxílio à ILPI -
Instituição de Longa Permanência para
Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional
especial no valor de até R$ 31.500,00 (trinta
e um mil e quinhentos reais).
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 028/2024 (Executivo) -
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção à ILPI -
Instituição de Longa Permanência para
Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional
especial no valor de até R$ 31.500,00 (trinta
e um mil e quinhentos reais).
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 029/2024 (Executivo) -
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder auxílio à APAE
(Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Irati), e a abrir crédito
adicional suplementar na importância de até
R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 030/2024 (Executivo) -
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção à APAE
(Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Irati), e a abrir crédito
adicional suplementar na importância de até
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 031/2024 (Executivo) -
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção social à
Irmandade do Hospital de Caridade de
Irati - Santa Casa de Irati no valor de até
R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil
reais).
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 032/2024 (Executivo) -
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção à ASI -
Associação Santos Inocentes - Cidade da
Criança, no valor de até R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais).
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 025/2024 (Vera Maria
Gabardo) - Súmula: Denomina a sede
recreativa e administrativa do CT Willy Laars
de “ANTÔNIO TOTI COLAÇO VAZ”.
Pauta sujeita a alterações.