sessao nº 22

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 09-07-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Duas indicações e um requerimento.
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 026/2024 (Executivo) -
Súmula: Altera a Lei nº 4748/2019 que
concede isenção de pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao
imóvel habitado por portador de doença
grave e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 025/2024 (Vera Maria
Gabardo) - Súmula: Denomina a sede
recreativa e administrativa do CT Willy Laars
de “ANTÔNIO TOTI COLAÇO VAZ”.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 013/2024 (Executivo) -
Súmula: dispõe sobre o processo de escolha
dos Diretores das Instituições de Ensino da
Rede Pública Municipal de Irati - PR. revoga
as Leis 3992/2015 e 4539/2018, e dá outras
providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 033/2024 (Executivo) -
Súmula: dispõe sobre as Diretrizes para a
Elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2025, e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 023/2024 (Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributos e Mesa
Diretora) - Súmula: Fixa os subsídios dos
vereadores e do Presidente da Câmara
Municipal de Irati para a próxima Legislatura
e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 024/2024 (Comissão de
Finanças, Orçamento e Tributos e Mesa
Diretora) - Súmula: Fixa os subsídios do
Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais de Irati para o período de
2025/2028.
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 026/2024 (José Renato
Kffuri) - Súmula: Denomina ruas do
Loteamento Residencial Rebesco, localizado
no Bairro Lagoa, como se indica.
TRIBUNA POPULAR Atendendo ao convite do vereador Alcides
Cezar Pinto, o Secretário de Defesa Animal,
Wagner Leandro Cordeiro Beida, discorrerá
sobre o projeto de castração de cães e gatos,
Castramóvel.
Pauta sujeita a alterações.