sessao nº 1

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 06-08-2024
EXPEDIENTE
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 056/2024 - Encaminha o
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2024,
que dispõe sobre o processo de escolha dos
Diretores das Instituições de Ensino da Rede
Municipal de Irati-PR, revoga as Leis
3992/2015 e 4539/2018, e dá outras
providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 057/2024 - Encaminha o Projeto
de Lei nº 034/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Crédito Adicional Especial, no valor de até
R$ 125.055, 28 (cento e vinte e cinco mil,
cinquenta e cinco reais e vinte e oito
centavos), no Orçamento do Município de
Irati, para o exercício de 2024.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 058/2024 - Encaminha o Projeto
de Lei nº 035/2024, que altera o art. 2º, da
Lei nº 5143/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder subvenção
social à Irmandade do Hospital de Caridade
de Irati - Santa Casa de Irati no valor de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais),
em relação à funcional programática da
dotação orçamentária utilizada.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 059/2024 - Solicita que o segundo
substitutivo ao Projeto de Lei nº013/2024
seja analisado, observando-se a dispensa do
interstício das sessões legislativas e, ainda,
requer a convocação de sessão extraordinária
para apreciação do referido projeto,
considerando a urgência da aprovação do
projeto que dispõe sobre o processo de
escolha dos Diretores das Instituições de
Ensino da Rede Pública Municipal - PR,
revoga as Leis 3992/2015 e 4539/2018, e dá
outras providências.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 036/2024 - Encaminha resposta da
Secretaria Municipal de Educação às
solicitações da Vereadora Teresinha Miranda
Veres referente ao procedimento para
substituição de professores na Rede
Municipal de Ensino quanto há vacância.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 037/2024 - Encaminha resposta da
Secretaria Municipal da Mulher, Criança e
Idoso às solicitações da Vereadora Teresinha
Miranda Veres a respeito da previsão do
início dos atendimentos no “Centro Dia”,
localizado no Complexo Social Cidade do
Idoso.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 038/2024 - Encaminha resposta da
Secretaria Municipal de Arquitetura,
Engenharia e Urbanismo às solicitações do
Vereador Alcides Cezar Pinto sobre a
execução de calçadas na Rua Vicente
Machado.
RECEBIDO DO EXECUTIVO Ofício nº 039/2024 - Encaminha resposta da
Secretaria Municipal de Arquitetura,
Engenharia e Urbanismo às solicitações do
Vereador Alcides Cezar Pinto referente a
colocação, remoção e manutenções de pontos
de ônibus no município de Irati, tanto na área
urbana quanto rural.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 028/2024 (Teresinha
Miranda Veres) - Súmula: Denomina ruas
do Loteamento Residencial Professor Lico,
localizado no Bairro Engenheiro Gutierrez,
como se indica.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Oito indicações.
ORDEM DO DIA
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 027/2024 (Jorge Zen) -
Súmula: Denomina a Rua “5” do Loteamento
Lagoa Dourada, de RUA ADÃO ALVES DE
ANDRADE.
TRIBUNA POPULAR Atendendo ao convite do Legislativo, Jacieli
Domingues Pereira e Michelle Angela
Adamski de Paula, responsáveis técnicas da
Secretaria de Educação, discorrerão sobre o
Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre
o processo de escolha dos diretores das
instituições de ensino da rede pública
municipal.
Pauta sujeita a alterações.