sessao nº 2

 PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 13-08-2024
 EXPEDIENTE
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 029/2024 (Helio de Mello)
– Súmula: Inclui no Calendário Oficial de 
Festividades do Município de Irati a Festa do 
Agricultor na Comunidade do Cerro da Ponte 
Alta.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 030/2024 (Jorge Luiz Zen)
– Súmula: Denomina a Rua “04” do 
Loteamento Santos Dumont de Rua Pedro 
Maganalli.
RECEBIDO DO LEGISLATIVO Oito indicações. 
ORDEM DO DIA
2ª VOTAÇÃO Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2024
Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre o processo de escolha 
dos Diretores das Instituições de Ensino da 
Rede Municipal de Irati-PR, revoga as Leis 
3992/2015 e 4539/2018, e dá outras 
providências. 
2ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 027/2024 Legislativo 
Municipal
(Jorge Zen)
Súmula: Denomina a Rua “5” do Loteamento 
Lagoa Dourada, de RUA ADÃO ALVES DE 
ANDRADE. 
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 034/2024
Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a efetuar a abertura de Crédito 
Adicional Especial, no valor de até R$ 
125.055, 28 (cento e vinte e cinco mil, 
cinquenta e cinco reais e vinte e oito 
centavos), no Orçamento do Município de 
Irati, para o exercício de 2024. 
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 035/2024
Executivo Municipal
Súmula: Altera o art. 2º, da Lei nº 5143/2024, 
que autoriza o Poder Executivo Municipal a 
conceder subvenção social à Irmandade do 
Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa de 
Irati no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão 
e cem mil reais), em relação à funcional 
programática da dotação orçamentária 
utilizada. 
1ª VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 028/2024
Legislativo Municipal
(Teresinha Miranda Veres)
Súmula: Denomina ruas do Loteamento 
Residencial Professor Lico, localizado no 
Bairro Engenheiro Gutierrez, como se indica.
TRIBUNA POPULAR A convite do vereador Alcides Cezar Pinto, o
Comandante da 8ª Companhia Independente 
da Polícia Militar, Capitão Henrique de Sá 
Ribas, discorrerá sobre segurança pública. 
Pauta sujeita a alterações.