sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE
IVATUBA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 15ª SESSÃOLEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERíODO DE REUNiÕES
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURADA CAMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO
PARANÁ.
ATA N. 22/2025
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas,
teve início à sessão ordinária, sob a Presidência do Nobre Vereador Maristelvio Tenedini
e na presença dos demais Vereadores: Cassio Luiz Furtado Duarte, Devanir Molina,
Divino Dandolini, Ivanice Pereira Loiola e Ivo Patricio da Silva, Roberto Augusto Governo
e Rosangela Cordeiro Mori. Não compareceu: Antoninha Maria Pelissari, a qual
apresentou atestado médico de acompanhante, de acordo com o CID: Z76.3. De acordo
com o Artigo 82 do Regimento Interno desta Casade Leis, o senhor Presidente Solicitou
ao Primeiro Secretário a realização da chamada em ordem alfabética dos Nobres
Vereadores. Após a realização da chamada, confirmando o número legal de Vereadores
presentes, o senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta esta sessão.
Prosseguindo, o senhor Presidente procedeu a leitura do texto bíblico. Em seguida,
colocou a Ata Ordinária n. 21/2025, em discussão. Logo após, colocou-a em votação.
"Os Vereadores que concordam com a mesma, permaneçam como estão e os que
discordam que se manifestem". A Ata Ordinária foi aprovada pelos senhores
Vereadores. Continuando, o senhor Presidente solicitou a Primeira Secretária, a leitura ~
do Projeto de Lei n. 17/2025, oriundo do Executivo Municipal, cuja súmula: Prorroga a '/
vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 692/2015, de 27 de maio
de 2015, no Município de Ivatuba, e dá outras providências. Após a leitura, o senhor
Presidente encaminhou o Projeto de Lei n. 17/2025 para as Comissões de Justiça e
Redação e Saúde, Educação e Assistência Social. Dando sequência, o Senhor Presidente
solicitou ao Segundo Secretário a leitura do Projeto n. 18/2025, oriundo do Executivo
Municipal, cuja súmula: Oficializa elementos de identidade visual da Administraçã
Pública Municipal de Ivatuba e dá outras providências. Após a leitura, o senhor
Presidente encaminhou o Projeto de Lei n. 18/2025 para a Comissão de Justiça e
Redação. Na sequência, o senhor Presidente solicitou a Primeira Secretária a leitura do
Ofício n. 38/2025, procedente do Executivo Municipal, que encaminha a esta Casa de
Leis, resposta as Indicações n. 49 e 50/2025, de autoria dos Nobres Vereadores Ivo
Patricio da Silva e Divino Dandolini. Em sequência, o senhor Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a leitura da Indicação n. 55/2025, de autoria do Nobre Vereador
Cassio Luiz Furtado Duarte. Prosseguindo, o senhor Presidente solicitou a Primeira
Secretária a leitura do Requerimento n. OS/2025, de autoria da Mesa Diretora e dos
Nobres Vereadores Ivo Patricio da Silva e Antoninha Mª Pelissari. Dando continuidade,
o senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário a leitura do Requerimento n.
06/2025, de autoria da Mesa Diretora e dos Nobres Vereadores Ivo Patricio da Silva e ~
Antoninha Mª Pelissari. Em continuidade, o senhor Presidente solicitou a Primeira ()<J
Secretária a leitura do Requerimento n. 07/2025, de autoria da Mesa Diretora. Dando
continuidade, o senhor Presidente concedeu a palavra aos Nobres Vereadores. Fez o
uso da palavra os seguintes Vereadores: Roberto Augusto Governo, Ivanice Pereira
Loiola, Divino Dandolini, Cassio Luiz Furtado Duarte, Rosangela Cordeiro Mori, Devanir
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Molina e por fim o Presidente Maristelvio Tenedini fez o uso da palavra. Informamos
que o conteúdo na íntegra você encontra disponível, nos seguintes endereços
eletrônicos:
https:/ /www.facebook.com/ca maramunicipaldeivatu ba/videos/1187327786518301 e
https://www.youtube.com/live/OQzn-pNZWSQ. Logo após o Senhor Presidente passou
para a ORDEM DO DIA: o senhor Presidente colocou em SEGUNDADISCUSSÃO,o Projeto
de Lei n. 13/2025. Logo após colocou em SEGUNDA VOTAÇÃO, "OS Vereadores que
concordam com o mesmo permaneçam como estão e os que discordam que se
manifestem", o Projeto de Lei foi APROVADO por unanimidade pelos senhores
Vereadores presentes na sessão. O senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
leitura do Parecer n. 18/2025, procedente da Comissão de Justiça e Redação. O senhor ~ /7
Presidente colocou em PRIMEIRA DISCUSSÃO,o Projeto de Lei n. 16/2025, cuja súmula: ~~D ~
Autoriza o Município de Ivatuba a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais - APAE de Doutor Camargo, conforme previsto anualmente na Lei ...
Orçam:_ntária do Município, e dá outras providências. Logo após colocou em PRIMEIRA ~A￾VOTAÇAO, "OS Vereadores que concordam com o mesmo permaneçam como estão e ~
os que discordam que se manifestem", o Projeto de Lei foi APROVADO por unanimidade
pelos senhores Ver:_adores presentes na sessão. Em seguida, o senhor Preside~te (\.
colocou em DISCUSSAOo Requerimento n. OS/2025, logo após colocou-o em VOTAÇAO ~
"Os Vereadores que concordam com o mesmo permaneçam como estão e os que j
discordam que se manifestem", o Requerimento foi APROVADO por unanimidade pelos ~
senhores Ver:adores presentes na sessão. Em seguimento, o senhor Presidente :_olocou
em DISCUSSAOo Requerimento n. 06/2025, logo após colocou-o em VOTAÇAO "OS
Vereadores que concordam com o mesmo permaneçam como estão e os que discorda~
que se manifestem", o Requerimento foi APROVADO por unanimidade pelos senhores J
Vereadores presentes na sessão. Na sequência, o senhor Presidente colocou em
DISCUSSÃOo Requerimento n. 07/2025, o Presidente fez o uso da palavra, logo após
colocou-o em VOTAÇÃO "OS Vereadores que concordam com o mesmo permaneçam ~
como estão e os que discordam que se manifestem", o Requerimento foi APROVADO cvu.
por unanimidade pelos senhores Vereadores presentes na sessão. Prosseguindo, o 1
Senhor Presidente comunicou que após o término desta sessão, haverá uma sessão L
extraordinária para a deliberação do Projeto de Lei n. 16/2025. Logo após, o Senhor ('/
Presidente agradeceu a presença dos visitantes e internautas e em nome de Deus, V
declarou encerrada a sessão. E,eu, Lucas Henrique d alho, Auxiliar Legislativo da
Câmara Municipal de Ivatuba, lavrei a presente ue assinada pelos Senhores
Vereadores.
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Ivanice Pereira Loiola
VEREADORA
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Antoninha M ria Pelissari
VEREADORA
VICE-PRESIDENTE
Devanir Molina
VEREADOR
2º SECRETÁRIO
atricio da Silva
VEREADOR
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PAUTA DO DIA 26/05/2025
→ ABERTURA DA SESSÃO;
→ TEXTO BÍBLICO: PRESIDÊNCIA.
→ ATA N. 21/2025. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
→ PROJETO DE LEI N. 17/2025 – SERÁ LIDO E ENCAMINHADO ÀS 
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
→ PROJETO DE LEI N. 18/2025 – SERÁ LIDO E ENCAMINHADO A COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. 
→ OFÍCIO N. 38/2025 – EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ INDICAÇÃO N. 55/2025 – AUTORIA DO VEREADOR CASSIO L. F. DUARTE.
→ REQUERIMENTO N. 05/2025 – DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES: 
MARISTELVIO TENEDINI, ANTONINHA MARIA PELISSARI, ROSANGELA 
CORDEIRO MORI, DEVANIR MOLINA E IVO PATRICIO DA SILVA.
→ REQUERIMENTO N. 06/2025 – DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES: 
MARISTELVIO TENEDINI, ANTONINHA MARIA PELISSARI, ROSANGELA 
CORDEIRO MORI, DEVANIR MOLINA E IVO PATRICIO DA SILVA.
→ REQUERIMENTO N. 07/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES
- ORDEM DO DIA:
→ PROJETO DE LEI N. 13/2025. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 
→ PARECER N. 18/2025 - CJR AO PL N. 16/20205.
→ PROJETO DE LEI N. 16/2025. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 
→ REQUERIMENTO N. 05/2025. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
→ REQUERIMENTO N. 06/2025. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
→ REQUERIMENTO N. 07/2025. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
→ AGRADECIMENTO FINAL E EM NOME DE DEUS ENCERRA-SE A SESSÃO.