sessao nº 28

quai; CÂMARA MUNICIPAL DE
; IVATUBA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 19º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE REUNIÕES
DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE IVATUBA, ESTADO DO |
PARANÁ. y
(
ATAN. 28/2025 NA Q
ANN
RD)
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, l
teve início à sessão ordinária, sob a Presidência do Nobre Vereador Maristelvio
Tenedini e na presença dos demais Vereadores: Antoninha Maria Pelissari, Cassio Luiz
Furtado Duarte, Devanir Molina, Divino Dandolini, Ivanice Pereira Loiola e Ivo Patricio y
da Silva, Roberto Augusto Governo e Rosangela Cordeiro Mori. De acordo com o Artigo
82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o senhor Presidente Solicitou a Primeira j
Secretária a realização da chamada em ordem alfabética dos Nobres Vereadores. Após.» $
a realização da chamada, confirmando o número legal de Vereadores presentes, o 7
senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta esta sessão. Prosseguindo, o És
colocou-a em votação. “Os Vereadores que concordam com a mesma, permaneçam
como estão e os que discordam que se manifestem”. A Ata Ordinária foi aprovada
pelos senhores Vereadores. Na sequência, o senhor Presidente solicitou a Primeira
Secretária, a leitura do Projeto de Lei n. 20/2025, oriundo do Executivo Municipal, cuja
súmula: Altera a Lei n. 263, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos
senhor Presidente solicitou ao Nobre Vereador Ivo Patricio da Silva a leitura do texto
bíblico. Em seguida, colocou a Ata Ordinária n. 27/2025, em discussão. Logo após,
Servidores Públicos Municipais de Ivatuba, para prever a possibilidade de jornada
suplementar temporária em casos de excepcional interesse Público, e dá outras
providências. Após a leitura, o senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei n.
20/2025 para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Dando, ny 5%
continuidade, o senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário, a leitura do projeto 5
de Lei n. 06/2025, procedente do Legislativo Municipal, cuja súmula: Institui a
Campanha Agosto Lilás no Município de Ivatuba, e dá outras providências. Após a
leitura, o senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei n. 06/2025 para as
Comissões de Justiça e Redação e Saúde, Educação e Assistência Social. Na sequência,
o senhor Presidente solicitou a Primeira Secretária a leitura do Requerimento n.
07/2025, de autoria do Nobre Vereador Cassio Luiz Furtado Duarte. Dando
continuidade, o senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário, a leitura do Ofício
n. 44/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a esta Casa Legislativa,
resposta a Indicação n. 47/2025 de autoria do Nobre Vereador Ivo Patricio da Silva. Na
sequência, o senhor Presidente solicitou a Primeira Secretária, a leitura do Ofício n.
45/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a esta Casa de Leis, resposta
a Indicação n. 52, 53 e 54/2025, sendo as Indicações de n. 52 e 53 de autoria do Nobre
Vereador Roberto Augusto Governo e a Indicação n. 54 é de autoria do Nobre
Vereador Cassio Luiz Furtado Duarte. Continuando, o senhor Presidente solicitou ao
Segundo Secretário, a leitura do Ofício n. 46/2025, oriundo do Executivo Municipal,
que encaminha a esta Casa Legislativa, resposta as Indicações n. 55, 56,57 e 58/2025,
a Indicação n. 55/2025 é de autoria do Nobre Vereador Cassio Luiz Furtado Duarte, as s
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NO “4 CÂMARA MUNICIPAL DE
és IVATUBA
ESTADO DO PARANÁ
Indicações n. 56 e 57/2025 são de autoria dos seguintes Nobres Vereadores: No
Antoninha Maria Pelissari, Devanir Molina, Maristelvio Tenedini, Ivo Patricio da Silva e N
Rosangela Cordeiro Mori, e a Indicação n. 58/2025 é de autoria da Mesa Diretora. N J
Dando sequência, o senhor Presidente solicitou a Primeira Secretária, a leitura do ' q
Ofício n. 47/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a esta Casa de Leis, q
resposta ao Comunicado Interno n. 04/2025 de autoria da Comissão de Justiça e - x
Redação. Em continuidade, o senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário, a
leitura do Ofício n. 48/2025, oriundo do Executivo Municipal, que encaminha a esta, 9
Casa Legislativa, resposta ao Requerimento n. 01/2025 de autoria do Nobre Vereador E»
Cassio Luiz Furtado Duarte. Continuando, o senhor Presidente solicitou a Primeira
Secretária, a leitura do Ofício n. 49/2025, oriundo do Executivo Municipal, que
encaminha a esta Casa de Leis, resposta ao Requerimento n. 02/2025 de autoria do | a a
Nobre Vereador Cassio Luiz Furtado Duarte. Logo após, o senhor Presidente solicitou NS
ao Segundo Secretário, a leitura do Ofício n. 50/2025, oriundo do Executivo Municipal,
que encaminha a esta Casa Legislativa, resposta ao Requerimento n. 03/2025 de
autoria do Nobre Vereador Cassio Luiz Furtado Duarte. Dando seguimento, o senhor
Presidente solicitou a Primeira Secretária, a leitura do Ofício n. 51/2025, oriundo do
4
Executivo Municipal, que encaminha a esta Casa de Leis, resposta ao Requerimento n.
05/2025 de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Prosseguindo, o senhor
Presidente solicitou ao Segundo Secretário, a leitura do Ofício n. 149/2025, oriundo do
Executivo Municipal, que encaminha a esta Casa Legislativa, o Balancete Financeiro E
Prefeitura Municipal, referente ao mês de maio de 2025. Na sequência, o senhor
Presidente solicitou a Primeira Secretária, a leitura do Ofício n. 152/2025, oriundo do D
Executivo Municipal, que encaminha a esta Casa de Leis, anexos do Projeto de Lei n. .
11/2025. Logo em seguida, o senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário, a é
leitura da Indicação n. 67/2025, de autoria da Mesa Diretora, da Nobre Vereadora
Antoninha Maria Pelissari e do Nobre Vereador Ivo Patricio da Silva. Dando
seguimento, o senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário a leitura do Convite
da Secretaria Municipal de Assistência Social, que convida a todos a participarem da |
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que realizar-se-á no dia 25 de |
junho de 2025, às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Ivatuba, localizado na rua
Valentina, n. 91. Dando continuidade, o senhor Presidente concedeu a palavra aos |
Nobres Vereadores. Fez o uso da palavra os seguintes Vereadores: Cassio Luiz Furtado
Duarte, Divino Dandolini, Roberto Augusto Governo, Antoninha Maria Pelissari,
Rosangela Cordeiro Mori e por fim o Presidente fez o uso da palavra. Informamos que
o conteúdo na íntegra você encontra disponível, nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.facebook.com/camaramunicipaldeivatuba/videos/1221183472661818 e
https://www.youtube.com/watch?v=pC1-0QM-rJY. Em seguida, o senhor Presidente
passou para a ORDEM DO DIA: Colocou em DISCUSSÃO o Requerimento n. 07/2025,
logo após colocou-o em VOTAÇÃO “os Vereadores que concordam com o mesmo
permaneçam como estão e os que discordam que se manifestem”, o Requerimento n.
07/2025 foi aprovado por unanimidade pelos senhores Vereadores. Logo após, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos visitantes e internautas e em nome de
Deus, declarou encerrada a sessão. E, eu, Lucas Henrique de Carvalho, Auxiliar
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quai; “CÂMARA MUNICIPAL DE
des IVATUBA
Antoninha Mafia Pelissari Rosangela Cordeiro Mori
VEREADORA VEREADORA
VICE-PRESIDENTE 12 SECRETÁRIA
Devanir Molina
VEREADOR
2º SECRETÁRIO
Ivanice Pereira Loiola
VEREADORA
VEREADOR
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PAUTA DO DIA 23/06/2025
→ ABERTURA DA SESSÃO.
→ TEXTO BÍBLICO: IVO PATRICIO DA SILVA
→ ATA ORDINÁRIA N. 27/2025 - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
→ PROJETO DE LEI N. 20/2025 – SÚMULA: Altera a Lei n. 263, de 26 de abril de 2002, que 
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ivatuba, para prever a 
possibilidade de jornada suplementar temporária em casos de excepcional interesse 
público, e dá outras providências. SERÁ LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE 
JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
→ PROJETO DE LEI N. 06/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – AUTORIA DO VEREADOR 
CASSIO LUIZ FURTADO DUARTE. SÚMULA: Institui a campanha agosto lilás no Município 
de Ivatuba, e dá outras providências. SERÁ LIDO E ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES 
JUSTIÇA E REDAÇÃO E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
→ REQUERIMENTO N. 07/2025 – AUTORIA DO VEREADOR CASSIO LUIZ FURTADO 
DUARTE.
→ OFÍCIO N. 44/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ OFÍCIO N. 45/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ OFÍCIO N. 46/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ OFÍCIO N. 47/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ OFÍCIO N. 48/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ OFÍCIO N. 49/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ OFÍCIO N. 50/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ OFÍCIO N. 51/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ OFÍCIO N. 149/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
→ OFÍCIO N. 152/2025 – ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
2
→ INDICAÇÃO N. 67/2025 – DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARISTELVIO TENEDINI,
ROSANGELA CORDEIRO MORI, ANTONINHA MARIA PELISSARI, IVO PATRICIO DA SILVA 
E DEVANIR MOLINA.
- CONCEDER A PALAVRA:
ORDEM DO DIA:
→ REQUERIMENTO N. 07/2025 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
→ EM NOME DE DEUS ENCERRA-SE A SESSÃO.