sessao nº 8

Câmara Municipal de Mangueirinha
nancss — |
Ata da oitava Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da décima
nona Legislatura, da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná,
“ aos nove dias do mês de abril do corrente ano e sob a presidência do primeiro
reuniram-se os seguintes membros: Diogo André Carniel Noll, Claudio
Alexandre Monteiro Santos, Claudionei da Motta, Daniel Portela, Diego de
Souza Bortokoski, Maikon Ivo- Gonçalves, Roberson de Paula e Vilmar
Sbalcheiro. Exatamente às doze horas e trinta minutos, o Senhor Presidente
disse: “Sob a benção e a proteção de: Deus e na defesa da liberdade da
igualdade e da justiça, 'declaro-aberta a presente Sessão”; o Senhor Presidente
então pediu ao secretário -se havia quórum legal, o/mesmo fez verificação e
constatou haver quórumlegal/Em seguida, passou-se às matérias constantes
na ordem do dia o Projeto de Leiin.? 030/2026- Fica autorizada a abertura, no
orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no: valor de R$
988.450,00 (novecentos 'e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), e
dá outras>providências, ocasião que o) projeto foi posto em discussão e
posteriormente | em, votação, sendo aprovado em: segunda, votação por
unanimidade de votos, o Projeto de lei n.º 031/2026- Fica autorizada a
abertura, no orçamento do exercício corrente, de-um Crédito Especial no valor
de R$297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras
providências, ocasião que o. projeto foi posto em discussão e posteriormente
em votação, sendo aprovado em segunda votação por unanimidade de votos, o
Projeto de lei n.º.032/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do
exercício corrente, - de 'um'-Crédito Especial no valor de R$ 477.500,00)
(Quatrocentos e setenta. e sete mil e quinhentos reais), e; dá outras
providências, ocasião que o projeto foi posto em discussão e posteriormente
em votação, sendo aprovado em segunda votação por unanimidade de votos, o
Projeto de lei n.º 035/2026- Altera a Lei Municipal nº 2.488, de 25 de novembro
de 2025, que dispõe acerca da criação, estruturação e 'operacionalização do
Fundo Municipal de Esporte (FME)-do Município de Mangueirinha, bem como
sobre a instituição de seu respectivo Conselho Gestor, ocasião que o projeto foi
posto em discussão e posteriormente em votação, sendo aprovado em
segunda votação por unanimidade de votos, o Projeto de lei n.º 036/2026- Fica
autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito
Especial no valor de R$ 5.913.924,21 (cinco milhões novecentos e treze mil
novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), e dá outras
providências, ocasião que o projeto foi posto em discussão e posteriormente
em votação, sendo aprovado em segunda votação por unanimidade de votos, o
Projeto de lei n.º 038/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do
Rsbeso corrente do Legislativo Municipal, de um Crédito Especial no valor de
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R / 85.000,00 (oitocentos e oitenta n ikreais), e dá outras providências.
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se tratar de sessão extraordinária de assunto único, o Senhor Presidente,
agradeceu a presença de todos e aos nobres vereadores por terem atendido a
convocação e encerrou a presente sessão, deixando convocada outra em
caráter ordinário para o dia treze de abril do corrente ano, às dezoito horas, no
local de costume. O senhor presidente solicitou a todos que aguardem para a
leitura e aprovação da ata da presente sessão, e uma vez aprovada, procedeu
ao encerramento. Plenário Vereador Cristhiano Rodrigo Barbosa Serpa, ao Q
nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis. S o
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4 Câmara Municipal de Mangueirinha
CNPJ 77.780.120/0001-83 4
Lista de presenças da 08º Sessão Extraordinária do 02º ano legislativo da
“19º Legislatura (09/04/2025) es z
Claudio Alexandre Monteiro Santos
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Claudionei Da Motta É dll A
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Daniel Portela SE PE
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CNPJ 77.780.120/0001-83
“ Pauta da 8º Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da 19º legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha (09/04/2026) às 12h30.
- Matérias constantes na Ordem do Dia:
Em segunda votação:
-Projeto de Lei 030/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício
corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 988.450,00 (novecentos e oitenta e oito
mil quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. S
-Projeto de lei 031/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício
corrente, de-um Crédito Especial no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete
mil reais), e dá outras providências. ;
-Projeto de lei 032/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício
corrente, de um Crédito Especial no valor de R$477:500,00(Quatrocentos e setenta e .
sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
-Projeto de lei 035/2026- Altera'a Lei Municipal nº.2.488, de 25 de novembro de
2025, que dispõe acerca da criação, estruturação e operacionalização do Fundo
Municipal de Esporte (FME) do Município de Mangueirinha, bem como sobre a
instituição de seu respectivo Conselho Gestor. :
-Projeto de lei 036/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício
corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 5.913.924,21. (cinco milhões
novecentos e treze mil novecentos e vinte e quatro reais -e vinte e um centavos), e dá
outras providências. al ; À
-Projeto de lei 038/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício
corrente do Legislativo Municipal, de um Crédito Especial no valor de R$ 885.000,00
(oitocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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