norma nº 1796/2020

03/03/2020 Prefeitura Municipal de Marilena
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Órgão 08 – DEPTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Unidade 001 – MANUTENÇÃO DA CULTURA E ESPORTES
Programa 0013 – Gestão de Desenvolvimento da Educação.
Objetivo Reforma e Ampliação da Quadra de Esporte Menina dos Rios
Gerente José Aparecido da Silva.
Público Alvo Oferecer condições para os jovens usarem para a prática esportiva tirando assim crianças e jovens do ócio e prevenindo infrações e situações de risco e vulnerabilidade vindo de encontro
com a articulação da política de esporte e lazer às demais políticas públicas, além do atendimento às demandas específicas da população
Justificativa o município busca realizar a o término da infraestrutura da quadra de Esporte Meninas do Rios a qual trará maior conforto e segurança para a realização das atividades, além de contribuir
para a democratização do acesso de crianças, jovens e adultos ao esporte como estratégia de inclusão social.
Natureza Inicio Previsto da Ação Término Previsto da Ação
TEMPORÁRIA 18/02/2020 31/12/2020
Indicador Unid. Medida Índice mais Recente 2018 2019 2020 2021 Índice Final PPA
Reforma e Ampliação de Quadra de Esportes Obra 0 - - 01 - 01
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta Total
1.087 Reforma e Ampliação da Quadra de
Esporte Menina dos Rios
Obra Projeto 0,00 0,00 350.767,47 0,00 350.767,47
Produto Obra
Objetivo Reformar e Ampliar a Quadra de Esporte localizada no Conjunto Habitacional Menina dos Rios
RECURSOS A SEREM UTILIZADOS POR FONTES VALORES
1 Convênio nº 874661/18 MCidadania
1.1 4.4.90.51.00.00 / F = 805 – CV 874661/18 - MCidadania (Quadra de Esportes) - Exercício Corrente 289.523,81
1.2 4.4.90.51.00.00 / F = 1000 – Recursos Ordinários (Livres) – Exercício Corrente. 61.243,66
TOTAL DO RECURSO 350.767,47
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 1796/20
LEI Nº 1796/2020
SÚMULA : Inclui o projeto “Reforma e Ampliação da Quadra de Esporte Menina dos Rios” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
José Aparecido da Silva, Prefeito do Município de Marilena, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc...,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI :
Artigo 1º)- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir no Exercício de 2020 o Projeto nº 1.087 – “Reforma e Ampliação da Quadra de
Esporte Menina dos Rios” no Plano Plurianual versão 2.018 a 2.021.
Artigo 2º)- A Ação constante do PPA 2018 – 2021 para o projeto acima citado passa a constar conforme Anexo I da presente Lei.
Artigo 3º)- Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publica revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Marilena, Estado do Paraná, aos 19 dias do mês de Fevereiro de 2.020.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO I DA LEI Nº 1796/20, DE 19/02/20 - FICHA DE INCLUSÃO NO PPA – PPA-PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Publicado por:
Marcos da Silva Barbosa
Código Identificador:727EBFFF
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/02/2020. Edição 1954
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