norma nº 1685/2019

19/03/2019 Prefeitura Municipal de Marilena
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Órgão 09 – ASSISTENCIA E SANEAMENTO
Unidade 002 – SANEAMENTO GERAL
Programa 0009 – DESENVOLVIMENTO DA INFRA ESTRUTURA URBANA
Objetivo Revitalizar Canteiros Centrais da Cidade numa metragem de 2.910,49M2
Gerente José aparecido da Silva.
Público Alvo População em geral
Justificativa O revestimento atual encontra-se totalmente deteriorados e áreas sem a urbanização adequada.
Natureza Inicio Previsto da Ação Término Previsto da Ação
TEMPORÁRIA 01/06/2018 31/12/2019
Indicador Unid. Medida Índice mais Recente 2018 2019 2020 2021 Índice Final PPA
Revitalização Obra 0 - 01 - - 01
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta Total
1.061 Revitalização de Canteiros Centrais Obra Projeto 0,00 210.549,87 0,00 0,00 210.549,87
Produto Obra
Objetivo Tem como objetivo também oferecer uma qualidade de vida melhor aos cidadãos..
RECURSOS A SEREM UTILIZADOS POR FONTES VALORES
1 CONVÊNIO Nº 584/17
1.1 4.4.90.51.00.00 / F=787 - CV 584/2017-SEDU(-Revitalização de Canteiros Centrais-) - Exercício Corrente 149.548,89
1.2 4.4.90.51.00.00 / F=3787 - CV 584/2017-SEDU(-Revitalização de Canteiros Centrais-) - Exercício Anterior 48.000,00
2 MUNICIPIO
2.1 4.4.90.52.00.00 / F = 01000 – Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 13.000,98
TOTAL DO RECURSO 210.549,87
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 1685/2019
LEI Nº 1685/2019
SÚMULA : Inclui o projeto “Revitalização de Canteiros Centrais” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
José Aparecido da Silva, Prefeito do Município de Marilena, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc...,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,
LEI :
Artigo 1º)- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir no Exercício de 2018 o Projeto nº 1.061 – “Revitalização de Canteiros Centrais”
no Plano Plurianual versão 2.018 a 2.021.
Artigo 2º)- A Ação constante do PPA 2018 – 2021 para o projeto acima citado passa a constar conforme Anexo I da presente Lei.
Artigo 3º)- Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publica revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Marilena, Estado do Paraná, em 01 de Fevereiro de 2.019.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito Municipal
ANEXO I DA LEI Nº 1685/2019, DE 01/02/19 - FICHA DE INCLUSÃO NO PPA – PPA-PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Publicado por:
Marcos da Silva Barbosa
Código Identificador:41ADFC5B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/02/2019. Edição 1687
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