sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 005/2025

Aos 24 dias do mês de março do ano de 2.025

	

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, reuniu-se em caráter ordinário o Poder Legislativo Municipal de Marilena, Estado do Paraná. Sob a Presidência do Vereador Willian Filomeno Rumachela e demais vereadores: Letícia de Souza Silva Feitosa, Célia Maria dos Santos, Gabriel Renan de Palma Souza, Adenilson Diego Felix, Fabio Luciano Ferreira, Luiz Carlos de Oliveira, Luiz Carlos de Souza. Verificando o horário regimental e o quórum suficiente o senhor presidente deu por aberta a presente sessão, justificando a ausência do vereador Sérgio Saraiva Muniz por motivos de saúde. Em seguida ele solicita a leitura e coloca em votação a ata da sessão anterior, de 17 de março de 2025 e sem manifestos contrários a mesma é votada e aprovada por unanimidade. Em seguida o senhor presidente solicita do secretário ADHOC a leitura das matérias em expediente. Após as leituras, o senhor presidente abre inscrição para expediente. Sem vereadores para as inscrições em expediente, ele transfere a sessão para a Ordem do dia, onde as matérias projeto de lei 2414, 2415, 2416 e 2417 de 2025 são colocados em votação em regime de urgência em única discussão. Sem manifestos contrários, são aprovadas por unanimidade. Em seguida em segunda discussão são colocadas as matérias projeto de lei 2410/2025 e as indicações 004, 006, 011, 012 e 013. Sem manifestos contrários, as mesmas são aprovadas por unanimidade em segunda discussão. Sem mais matérias, o senhor presidente transfere a sessão para as explicações pessoais. O vereador presidente Willian Filomeno Rumachela informou que a prestação de contas do Executivo de 2023 já foi protocolada e está disponível para consulta. Ele destacou que o prazo para devolução ao Tribunal de Contas já está correndo e que solicitará à assessoria jurídica a elaboração do decreto legislativo para a votação. A conta foi aprovada e, conforme a Lei Orgânica, a votação deverá ocorrer como matéria única, sem discussão de outros temas. O presidente pretende agendar a votação para uma segunda-feira sem outras pautas, garantindo o cumprimento do dever de alimentar o Tribunal de Contas. O vereador Adenilson Diego Felix solicitou dois ofícios: um para o Secretário de Esportes do Estado do Paraná, pedindo apoio com kimonos e roupões para as crianças que praticam judô na cidade, destacando a importância do esporte. O segundo ofício foi direcionado à Secretaria responsável, solicitando a instalação de proteção no parquinho ao lado do posto de saúde, pois animais estão dormindo no local, causando mau cheiro e prejudicando a higiene do espaço. Ele encerrou desejando uma ótima semana a todos e agradecendo a presença dos participantes. A vereadora Letícia de Souza Silva Feitosa destacou sua recente viagem a Curitiba, junto com os vereadores Gabriel e Célia, onde tiveram uma agenda produtiva em busca de recursos para pavimentação de áreas rurais, incluindo o trecho entre Porto Maringá, Porto Calypso e Porto Tigre. Ela enfatizou a importância da parceria entre a Câmara e o Executivo para o desenvolvimento do município. Ela mencionou a reforma do colégio, viabilizada com apoio do deputado Soldado Adriano, destacando a necessidade de ajustes na instalação elétrica para funcionamento do ar-condicionado nas salas de aula. Letícia também solicitou que suas indicações sejam apresentadas por escrito na próxima sessão, reforçando a necessidade de uniformes escolares e sinalização viária no bairro Monte Carlo, onde a falta de placas gera confusão no trânsito. Por fim, ela ressaltou a importância do combate à dengue, pedindo para a população cuidar de seus quintais, já que o município enfrenta a 13ª semana consecutiva de surtos da doença. Encerrando, agradeceu a todos e desejou uma boa noite. O vereador Fábio Luciano Ferreira solicitou ao secretário Hernandes providências para solucionar um problema antigo no Porto Maringá, onde uma mina de água está danificando a estrada entre o Pesca Brasil e o final do pavimento. Ele destacou que a área precisa de drenagem adequada, pois a solução atual de jogar terra e entulho não resolve o problema. Como a pavimentação do local pode demorar, ele sugeriu uma medida paliativa com cascalho mais grosso ou rachão, especialmente por conta do grande fluxo de turistas na temporada de pesca. Também solicitou um ofício ao responsável pela iluminação pública, cobrando a troca de lâmpadas queimadas no loteamento pequeno e outras áreas, conforme levantamento já feito. Ele pediu ainda a instalação de dois postes e refletores na segunda rampa do Porto Maringá, pois o local está muito escuro, oferecendo risco aos usuários. Por fim, tratou da necessidade de melhor sinalização nas estradas que levam ao Porto Maringá, pois o GPS direciona turistas para o Porto São José, causando confusão. Ele sugeriu placas indicativas na estrada do 15 e na ponte para facilitar a chegada dos visitantes. Encerrando, desejou uma semana abençoada a todos. O presidente da Câmara comentou sobre a solicitação do vereador Fábio Luciano Ferreira, destacando que desde 2018 e 2019 já havia um requerimento dele e do vereador Vilmar ao chefe do DER solicitando um trevo de acesso a Marilena. Ele lembrou que o pedido ainda está em andamento e que, no início deste ano, voltou a protocolar essa demanda na Casa. Ele ressaltou que, na época, o próprio vereador Fábio mencionou que seria um desafio conseguir o trevo, mas agora a situação parece mais favorável. Como já foi feito um trecho de pavimento sextavado e há uma licitação prevista para continuidade, acredita que as chances de viabilizar o trevo aumentaram. O presidente também destacou a importância da estrada do 15 como acesso direto a Marilena, pois atualmente turistas e vendedores precisam passar por Nova Londrina antes de chegar ao município. Ele observou que isso prejudica o comércio local, já que muitos visitantes acabam consumindo em Nova Londrina antes de chegar a Marilena. Ele enfatizou que, se a entrada fosse diretamente pela estrada do 15, os turistas gastariam mais dentro da cidade, beneficiando a economia local. Além disso, a falta de acostamento no trecho atual é perigosa, reforçando a necessidade de um trevo ou uma abertura lateral para garantir mais segurança no acesso. Finalizou dizendo que espera que essa melhoria se concretize em breve. O vereador Luiz Carlos de Oliveira fez uso da palavra para fazer alguns pedidos e agradecimentos. Ele solicitou que o secretário da Casa encaminhe um ofício ao DER, pois a placa de sinalização na saída de Loanda está errada. Em vez de indicar Diamante do Norte, a placa está escrita Diadema do Norte, o que já gerou reclamações de visitantes que vieram à cidade e perceberam o erro. Além disso, pediu um ofício para Hernandes Luiz da Graça, que agora está no cargo que era ocupado por Nino. Ele destacou a necessidade de duas lombadas no bairro Quatro Marcos, sua terra natal, especialmente na região do antigo bar do Cosmo. Além das lombadas, solicitou também a colocação de uma placa no local. Por fim, agradeceu a vereadora Letícia por lembrar dos trabalhadores da Saúde, reconhecendo as dificuldades que enfrentam e destacando o esforço diário desses profissionais. Ele concluiu com uma mensagem de fé e esperança, afirmando que Deus é maior e que tudo dará certo. A vereadora Célia Maria dos Santos iniciou sua fala cumprimentando os presentes e relatando a visita feita a Curitiba, onde esteve acompanhada pelos vereadores Letícia e Gabriel, além do prefeito Célio, o ex-prefeito e atual assessor Zé do Peixe e representantes do deputado Adriano José. Ela destacou a boa recepção que tiveram na Assembleia Legislativa, independente do tamanho do município. Durante a visita, estiveram no gabinete da deputada Maria Vitória, onde conversaram com o assessor Fred sobre a solicitação de dois carros para a Educação, um para atendimento dentro do município e outro para transporte de professores em cursos fora da cidade. O assessor pediu que fosse encaminhado um orçamento para dar andamento ao pedido. A vereadora também relatou a reunião com a assessoria do deputado Soldado Adriano José, onde discutiram a reforma elétrica do Colégio Estadual Princesa Isabel, que faz parte do programa "Escola Mais Bonita" e recebeu R$ 100.000 para melhorias. A reforma é essencial para que os ar-condicionados do colégio possam ser utilizados, mas ainda depende de ajustes na parte elétrica e da Copel para troca do padrão de energia. Após a prestação de contas desse recurso, será liberado um novo valor de R$ 1 milhão para escolas em condições mais precárias, e o Colégio Princesa Isabel também poderá ser contemplado. Outro tema abordado foi a solicitação de pavimentação das estradas rurais, incluindo o Caminho da Produção, ligando o Sebastião Camargo até a JBS Foods, além de trechos entre Marilena e São Pedro do Paraná, Banco de Areia e Porto Tigre. Na Secretaria de Turismo, os vereadores solicitaram um novo letreiro para Marilena, que represente símbolos da cidade e seja instalado na entrada do município. Por fim, mencionou que a manutenção das escolas municipais e CMEIs está sempre sendo feita, mas que ainda há demandas, como reformas no telhado, parte elétrica e piso de algumas unidades, e que os deputados precisam continuar auxiliando o município com recursos para melhorias na Educação. Finalizou agradecendo a todos. O vereador Gabriel Renan de Palma Souza destacou sua viagem produtiva a Curitiba, onde visitou secretarias e deputados para tratar de programas importantes para Marilena. Ele mencionou a pavimentação rural, a reforma do Colégio Estadual Princesa Isabel e a possibilidade de trazer novamente o programa CastraPet. Ressaltou também uma reunião com a escolinha de futebol Furacão do Atlético Paranaense, que pode trazer oportunidades esportivas para os jovens do município. Além disso, falou sobre projetos de turismo, como uma nova rampa para o Porto Maringá e um letreiro com símbolos do município na entrada da cidade. Na Secretaria de Trabalho e Qualificação, solicitou a vinda da carreta do conhecimento para oferecer cursos de instalações elétricas com ajuda de custo para os alunos. Por fim, propôs indicações para a concessão de espaço público para projetos sociais, a redução de canteiros centrais para aumentar o estacionamento da igreja e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade. O presidente Willian Filomeno Rumachela mencionou a vinda de R$ 100.000 para uma escola e discutiu a situação da creche que está com obras paradas devido à falta de repasse do Governo Federal. Explicou que a construtora não está recebendo e, por isso, não pode continuar os trabalhos. O prefeito viajou a Brasília para buscar soluções e tentar agilizar o repasse, que gira em torno de R$ 2 milhões. Willian destacou a importância da continuidade das obras e demonstrou esperança de que tudo se resolva. Também registrou a ausência do vereador Sérgio Saraiva, que está com problemas de saúde, e agradeceu a presença dos cidadãos que acompanham as sessões, convidando-os a participarem mais frequentemente e em nome de Deus dá por encerrada a presente sessão.









_________________________Willian Filomeno Rumachela 

PRESIDENTE





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Célia Maria dos Santos Moreira

1º SECRETÁRIA

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Gabriel Renan de Palma Souza

2º SECRETÁRIO







__________________________Everaldo Domingues Junior

SECRETÁRIO AD-HOC

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