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materia nº 52/2025

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaNa contrapartida para a construção da Praça do Bairro Planalto
native_id1011

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T13:57:24.970752-03:00 Aprovado 8 0 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR
 Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ – 77.774.669/0001-65
 Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1222 – E-mail: camara@mariopolis.pr.gov.br
 85525-000 – Mariópolis – PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO – 2026
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº 53/2025
AUTOR DA EMENDA IVANETE BORDIN CASAGRANDE
PROJETO DE LEI Nº 49/2025
EMENDA DO AUTOR Nº 08/2025
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
VALOR DA EMENDA R$ 10.000,00
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO/JUSTIFICATIVA:
– Destinar recursos na ordem de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) a serem aplicados como contrapartida na Construção
da Praça Municipal, localizada no Bairro Planalto, neste Município de acordo com as normas vigentes.
I – AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO
ÓRGÃO 0300 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0301 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
FUNÇÃO 04 Administração
SUBFUNÇÃO 122 Administração Geral
PROGRAMA 0003 Serviços de Administração Geral
AÇÃO 1.054 Construção, Ampliação e Reforma Bens Públicos
NATUREZA DESPESA 4490.51.00.00 Obras e Instalações
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 300.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 10.000,00
SALDO ATUAL - (R$) 310.000,00
II – DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 176.489,88
(-) VALOR DA EMENDA 10.000,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL – (R$) 166.489,88
Mariópolis, em 18 de novembro de 2025
IVANETE BORDIN CASAGRANDE
Vereador/Autor da Emenda

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