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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ- 77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara()mariopolis.pr.gov.br
85525-000 — Mariópolis — PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO - 2023
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº | 14/2022
PROJETO DE LEI Nº 46/2022
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL 1]
AUTORIA/VEREADOR PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
EMENDA DO AUTOR Nº 01/2022
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO DE SAUDE
OBJETO: Destinar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para serem utilizados em cirurgias eletivas em geral e R$ 15.000
(quinze mil reais) para cirurgia de hérnia.
JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de cirurgias, em conformidade
com os dados disponibilizados pelo Departamento de saúde.
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1 - AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CODIGO I DESCRIÇÃO
ORGÃO 0800 | DEPARTAMENTO DE SAUDE
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 Saúde
SUBFUNÇÃO 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial,
PROGRAMA 0010 Atendimento Hospital e Sanitário
AÇÃO 2.026 Manter a Assoc/Intermunicipal de Saúde - CONSÓRCIO
NATUREZA DESPESA 33.71.70.00.00.00 Reteio Participação Consórcio Público de Saúde - CONIMS
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ L 3.975.000,00 |
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 30.000,00
SALDO ATUAL - (R$) [ 4.005.000,00 |
Il - DEDUÇÃO DE CREDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CoDIGO DESCRIÇÃO | VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 165.000,00
(-) VALOR DA EMENDA - (R$) 1 30.000,00
SALDO ATUAL DISPONIVEL - (R$) 135.000,00
Mariópolis, em 30 de novembro de 2022.
PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
Vereador/Autor da Emenda
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 -
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara(Qmariopolis.pr.gov.br
CNPJ - 77.774.66
85525-000 — Mariópolis - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
9/0001-65
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO — 2023
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº IE 15/2022
PROJETO DE LEI Nº 46/2022
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
AUTORIA VEREADOR PEDRO VIEIRA DOS SANTOS |
t EMENDA DO AUTOR Nº 02/2022
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OBJETO: Destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para serem utilizados na realização do Festival Mariopolitano da Canção
- FEMAC, instituído pela Lei nº 32/2016.
JUSTIFICATIVA: Incentivo a cultura municipal colaborando com o desenvolvimento das vocações artísticas.
1! - AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO coDIGO DESCRIÇÃO
ORGÃO 0600 DEPARTAMENTO DE CUTLURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 [ Divisão DE CULTURA
FUNÇÃO 13 Cultura
| SUBFUNÇÃO 392 Difusão Cultural
PROGRAMA 0016 Incentivo a Cultura
AÇÃO 2.023 Manutenção da Unidade da Cultura
NATUREZA DESPESA 33.90.31.00.00.00 Premiações Culturais, Art/Cientícas e Outras
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ | 30.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 10.000,00
SALDO ATUAL - (R$) 40.000,00
Il - DEDUÇÃO DE CREDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO [| VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 135.000,00
30.000 E 10.000,00
SALDO ATUAL DISPONIVEL - (R$) 125.000,00
Mariópolis, em 30 de novembro de 2022.
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PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
Vereador/Autor da Emenda
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº4.245 de 25/07/1960 - CNPJ- 77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara(Qmariopolis.pr.gov.br
85525-000 — Mariópolis — PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO - 2023
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº | 16/2022
PROJETO DE LEI Nº 46/2022
| TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
AUTORIA/VEREADOR | PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
EMENDA DO AUTOR Nº [ 03/2022 |
BENEFICIÁRIO [ DEPARTAMENTO DE ESPORTES
OBJETO: Destinar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para serem utilizados na aquisição de uniformes para a AAEMA -
Associação dos Amigos Mariopolitanos.
JUSTIFICATIVA: Fomentar a prática esportiva municipal, em especial colaborando com a AAEMA que muito bem nos
representa em todo Estado, levando o nome do município ao conhecimento regional e servindo de incentivo e vitrine
para crianças, jovens, adolescentes e adultos, resultando na maior possibilidade de práticas esportivas, além de
proporcionar lazer a comunidade mariopolitana.
1! - AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CoDIGO DESCRIÇÃO
ORGAO | 0700 DEPARTTAMENTO DE ESPORTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0701 DIVISÃO DE ESPORTES
FUNÇÃO 27 | Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário
| PROGRAMA 0024 Desenvolvimento do Esporte Amador
AÇÃO 2.024 Manutenção da Unidade de Esportes,
NATUREZA DESPESA 33.90.30.00.00.00 Material de Consumo
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ L 150.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 20.000,00
| SALDO ATUAL - (R$) 170.000,00
!l - DEDUÇÃO DE CREDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 1 125.000,00
30.000 20.000,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL - (R$) 105.000,00
Mariópolis, em 30 de novembro de 2022.
PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
Vereador/Autor da Emenda
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