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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ-77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara()mariopolis.pr.gov.br
85525-000 — Mariópolis — PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO - 2023
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº 17/2022
PROJETO DE LEI Nº 46/2022
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
AUTORIA/VEREADOR | SOLISMAR GERMINIANI DE SOUZA
EMENDA DO AUTOR Nº 01/2022
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO DE SAUDE
OBJETO: Destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para serem utilizados em cirurgias de hérnia; R$ 10.000 (dez mil reais)
para cirurgias de vesícula, e R$ 10.000 (dez mil reais) para cirurgias de joelho.
JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de reduzir a fila de espera dos munícipes na realização de cirurgias, em conformidade
com os dados disponibilizados pelo Departamento de saúde.
1! - AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO [ copico DESCRIÇÃO
ORGÃO 0800 DEPARTAMENTO DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA [ 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 Saúde |
SUBFUNÇÃO 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA 0010 Atendimento Hospital e Sanitário
AÇÃO [ 2.026 Manter a Assoc/Intermunicipal de Saúde - CONSÓRCIO
NATUREZA DESPESA 33.71.70.00.00.00 Reteio Participação Consórcio Público de Saúde - CONIMS
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 4.005.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 30.000,00
SALDO ATUAL - (R$) E 4.035.000,00
Il - DEDUÇÃO DE CREDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO coDIGO E DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 105.000,00
(=) VALOR DA EMENDA - (R$) 30.000,00 |
SALDO ATUAL DISPONIVEL - (R$) 75.000,00
Mariópolis, em 30 de novembro de 2022.
Lao Pd Sigo
SOLISMAR GERMÍNIANI DE SOUZA
Vereador/Autor da Emenda
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº4.245 de 25/07/1960 - CNPJ- 77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara(dmariopolis.pr.gov.br
85525-000 — Mariópolis — PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO - 2023
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº Lo 18/2022
PROJETO DE LEI Nº 46/2022
pmPo DE EMENDA INDIVIDUAL
AUTORIA/VEREADOR | SOLISMAR GERMINIANI DE SOUZA
EMENDA DO AUTOR Nº 02/2022 |
BENEFICIÁRIO | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OBJETO: Destinar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para serem utilizados na aquisição de sêmem para atender pequenos
e médios produtores de leite.
JUSTIFICATIVA: Para melhoria da bacia leiteira destinada a agricultura familiar do nosso município.
E
1! - AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO coDIGO DESCRIÇÃO
ORGÃO 1000 | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “| 1001 DIVISÃO DE AGRICULTURA
FUNÇÃO 20 “| Agricultura
SUBFUNÇÃO 606 Extensão Rural
PROGRAMA 0020 | Fomento à Agropecuária
| AÇÃO 2.031 Assistência ao Produtor Rural
NATUREZA DESPESA 3390.30.00.00 Material de Consumo
SALDO INICIAL /AÇÃO PREVISTA - (R$ lh 85.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 20.000,00
SALDO ATUAL - (R$) ai 105.000,00
! - DEDUÇÃO DE CREDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO VALOR INICIAL |
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 75.000,00
(-) VALOR DA EMENDA - (R$) L 20.000,00
SALDO ATUAL DISPONIVEL - (R$) 55.000,00
Mariópolis, em 30 de novembro de 2022.
SOLISMAR GERMINIANI DE SOUZA
Vereador/Autor da Emenda
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ-77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara()mariopolis.pr.gov.br
85525-000 — Mariópolis - PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO - 2023
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº | 19/2022
PROJETO DE LEI Nº 46/2022
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
AUTORIA/VEREADOR SOLISMAR GERMINIANI DE SOUZA
EMENDA DO AUTOR Nº [ 03/2022
BENEFICIÁRIO [| DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETO: Destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para serem utilizados na aquisição de materiais para cursos em
artesanato junto aos Clubes de Mães instituídos em nosso município.
JUSTIFICATIVA: Visa melhorar a qualidade de vida das mulheres, proporcionando lazer e bem-estar, trazendo
conhecimento e desenvolvimento de novos interesses e habilidades.
| - AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO
ORGÃO 0900 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 DIVISÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO 08 Assistência Social
SUBFUNÇÃO 244 Assistência Comunitária
PROGRAMA 0008 Assistência Social Geral
AÇÃO 2.060 Manter Serv/Proteção Social Básica - PAINF-SCFV
NATUREZA DESPESA 3390.30.00.00 Material de Consumo
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 60.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 10.000,00
SALDO ATUAL - (R$) 70.000,00
Il - DEDUÇÃO DE CREDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO [ CODIGO DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) | 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 55.000,00
(-) VALOR DA EMENDA - (R$) 10.000,00
SALDO ATUAL DISPONIVEL - (R$) 45.000,00
Mariópolis, em 30 de novembro de 2022.
PÁ
Solomon 3 A t2S
SOLISMAR GERMINIANI DE SOUZA
Vereador/Autor da Emenda
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