br-locleg corpus explorer

← Mariópolis (PR)

materia nº 16/2023

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-11-23
EmentaDestinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sets reais), a serem aplicados em Cirurgias de Cataratas e aquisição de Óculos, para atendimento de pessoas carentes, conforme normas vigentes.
native_id458

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-14T14:05:19.152506-03:00 Aprovado 8 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR
 Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ – 77.774.669/0001-65
 Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1222 – E-mail: camara@mariopolis.pr.gov.br
 85525-000 – Mariópolis – PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO 
EXERCÍCIO – 2024 
 
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº 16/2023
AUTOR/VEREADOR SOLISMAR GERMINIANI DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 44/2023
EMENDA DO AUTOR Nº 01/2023
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
VALOR DA EMENDA R$ 42.447,00
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OBJETO: Destinar recursos na ordem de R$ 42.447,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sets reais), a
serem aplicados em Cirurgias de Cataratas e aquisição de Óculos, para atendimento de pessoas carentes, conforme 
normas vigentes.
I – AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO
ÓRGÃO 0800 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 Saúde
SUBFUNÇÃO 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA 0010 Atendimento Hospital e Sanitário
AÇÃO 2.026 Manter a Assoc/Intermunicipal de Saúde – CONSÓRCIO
NATUREZA DESPESA 33.71.70.00.00.00 Reteio Participação Consórcio Público de Saúde - CONIMS
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 4.847.288,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 42.447,00
SALDO ATUAL - (R$) 4.889.735,00
II – DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 390.530,00
(-) VALOR DA EMENDA – (R$) 42.447,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL – (R$) 348.083,00
Mariópolis, em 23 de novembro de 2023
SOLISMAR GERMINIANI DE SOUZA 
Vereador/Autor da Emenda 

open original →