materia nº 1/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ — 77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.8104 — Email:câmaraQmariopolis.pr.gov.br
85525-000 —- Mariópolis — PR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
Súmula: “APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE
MARIÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”
Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis aprovou e eu, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativas
ao Exercício Financeiro de 2014, em conformidade com os Acordão de Parecer Prévio nº
422/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Mariópolis, em 28 de fevereiro de 2018
A /
fede ma c br es
Pedro Vieira dos Santos
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Instituído pela Lei Municipal nº 15/2017 de 19 de abril de 2017
Sexta-feira, 02 de março de 2018 Ano Il Edição nº 0014 Página 01/01
Www.camaramariopolis.com.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
Súmula: “APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”
Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2014,
em conformidade com os Acordão de Parecer Prévio nº 422/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
Mariópolis, em 28 de fevereiro de 2018
Pedro Vieira dos Santos
EGP piário oriciarietrônico assinado digitalmente com certificado digital padrão
Brasil ICP-Brasil e protocolado com carimbo de tempo. pe Rs
A Câmara Municipal de Mariópolis dá garantia da autenticidade deste documento,
4 5» desde que visualizado através do site www.camaramariopolis.com.br.
B2
Edição nº 7087
PUBLICAÇÕES LEGAIS
DIÁRIO DO SUDOESTE
1º de março de 2018
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - contms
ALTERAÇÃO NA TABELA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO M. « 093/2017 -
CAS GA ÁREA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (ERRATA)
A Comissho Eleitoral da União das Associações de Moradorws dos Bairros de Pato Branco,
peste to regrusentado pe say Presidenta Vitor Debian! Valar. na uso 08 suas atibuições jogas.
Convoca eleição, no Bairro Gralha Azul.
Dia: aorta
INSCRIÇÕES DE CHAPAS até o ia 23 (sentaoia) da Fevereiro do 2018, às 11h00min.
O Requerimento de agrasetação da chapas dave sor retrato na Seca da União de Bars, «
“Sevom possuir o nome compéto dos cangéaos, asiaturas, se maker d 18 anos, a exchusvamente sor
“morador do respectvo bar, e unção que ocupará na Associação, atm da aoresentação da Cartidão
Negutiva de Vara Criminal, cópias do CPF « RO, comprovante de residência (máximo de 60 dias)
“dos candidatos à Presidanto, Vice Prasidarto, 4º Tencureiro, 2º Tesoureiro, 1º Sacretáio « 2º
Secretário, ou demais membros da Drotaia a do Conto Fiscal deverão apresentar cópias do CPF e
RG, e comprovante de resiância (máximo de 89 atas),
Local para inscrição de chapas com a comissão eltor! da União de Bairros. Rua Rai Picos.
+º 113, Daio Bonato, Polo BrancoPR. Contato: Vior Dabastoni Voar — 9.0115.0880 (Presidenta da
“Comiasão Eltoca. Pau Ricardo Cortona - 9.9922.1226 (Vie Presidenta da Comiásto Elotoal e
Colin Rogea Porstol - 3225:741010112:7319 (Secratóra da Comendo Eloa), pela manhá das 8
horas às 11 horas.
NO ATO DA ENTREGA DA CHAPA CONSTATANDO-SE A FALTA DE ALGUM DOCUMENTO
EXIGIDO, SERÁ IMPUGNADA A CHAPA DE IMEDIATO,
Pato Branco, 02 de Fevereiro da 2018.
“Vitor Debe! ator
Pressa da Comção Elesocar
COMARCA DE PATO BRANCO
TABELIONATO DE PROTESTO
Tabet: Aboçal via Samara
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 041
Encore! us Too, Contr Etica nda aa 2, neta,
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Oii à prtoetado am: 227201 nº 202 2831
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Ono é protocolado em; 2102201 0 1º 20102 2N06
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Oleo 4 prtecelad em: 21301 ot nº 2ot02 2000
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Endereço: RUA QUAICURUS NO 320 BAIRRO QUARAM TAPEJARA O OESTE
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DECRETO LEGISLATIVO Ne01/2018
Súmula: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE
MARIÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014” Faço saber
que a Câmara Municipal de Mariópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte.
Decreto Legislativo: Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Poder Executivo Municipal
relativas ao Exercício Financeiro de 2014, em conformidade com os Acordão de Pare-
cer Prévio nt 422/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º - Este Decreto
Legislativo entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trario. Mariópolis, em 28 de fevereiro de 2018.. Pedro Vieira dos Santos - Presidente,
Prefeitura Municipal de São João
=Aviso de Licitação - Chamamento
Público nº 03/2018 - Processo de Ine-
xigibilidade nº 04/2018. O Município
“de São João - Paraná, torna público,
estará realizando Chamamento Pú-
blico nº 03/2018, que tem por objeto
a aquisição de produtos da Agricultu-
ra Familiar e/ou Empreendedor Fami-
liar Rural para merenda escolar, nos
termos da Lei Federal nº. 11.947 e Re-
soluções do Fundo Nacional da Edu-
cação - ENDE, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Prazo para entrega
dos envelopes: Os Fornecedores Indi-
viduais / Grupos Formais /Informais
deverão apresentar os documentos de
habilitação e projeto de venda do dia
01/03/2018 até o dia 01/04/2018, às
09h00min, no Departamento de Li-
citações, localizada na Avenida XV
de Novembro, 160, centro, São João-
“PR. Data de abertura dos envelopes:
01/04/2018, às 09h00min. Cópia do
Edital e demais informações poderão
ser obtidas na Secretaria da Comis-
são de Licitação ou pelo foneifax: 46-
3533.8300 ou pelo site wrww.savjoao.
pegovbr. São João, 28 de fevereiro de
2018. Altair José Gasparetto - Prefeito
Municipal de São João.
»Aviso de Licitação - Pregão Presen-
cial nº 26/2018. O Município de São
João — Paraná, toma público, que no
dia 14 do mês de março de 2018, às
09:00 horas, na Secretaria Municipal
de Administração, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 26/2018, que tem por obje-
to a aquisição de Equipamentos/Im-
plementos Agrícolas (02 Colhedeiras
de Forragem e 02 Carretas Agrico-
las), conforme Convênio nº 319/2017
- SEAB, de acordo com as especifica-
ções constantes no Edital e Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Cópia
do Edital e demais informações pode-
rão ser obtidas na Secretaria da Co-
missão de Licitação pelo foneyfax: 46-
3533.8300, pelo e-mail: licitacaosje
hotmaiLcom ou pelo sitewwwsaojo-
aoprgovbr- Portal da Transparência.
São João, 27 de fevereiro de 2018. Al-
fair José Gasparetto — Prefeito Munici-
pal de São João.
"Extrato do Termo Aditivo nº
10/2018, Contratante: Município de
São João, Contratada: Sabiá Ecoló-
gico Transportes de Lixo Ltda. Ob-
jeto: Prorrogam os prazos de vigên-
cia e de execução do Contrato nº
058/2017 por mais 12 meses e conce-
dem a Contratada a recomposição das
perdas inflacionárias no percentual de
1,8738%, conforme INPC/IBGE acu-
mulado nos últimos 12 meses. Valor
global R$ R$ 464.544,52.
CÂMARA MUNICIPAL
DECLEVELÂNDIA
Processo 001/2018 Inexigibilida-
de 001/2018
A Câmara Municipal de Clevelân-
dia, Estado do Paraná, torna público,
nos termos do Art. 25, inciso 1. da Lei
8666/93 de 21 de junho de 1993, re-
conhece a inexigibilidade de licitação
para que seja contratada empresa es-
pecializada para treinamento de pes-
soal da Câmara Municipal de Cleve-
lândia.
Objeto: Contratação de Curso para
aperfeiçoamento dos vereadores Clo-
rivandro Paulo de Mello e Joventino
de Macedo no evento “Reforma Elei-
toral e seu Impacto na Atividade Le-
gislativa”, de 28 de fevereiro a 02 de
março de 2018.
Nome: UVEPAR
Endereço: Rua Presidente Carlos Ca-
valcante, 742, Bairro São Francisco,
Curitiba - PR.
CNPJ: 81.398.232/0001-41
Valor: 1380,00 (Um Mil Trezentos e
Oitenta Reais) Condições de Paga-
mento: à vista.
Clevelândia-PR, 28 de fevereiro
de 2018,
Antonio Celso Borges Felisberto/
Presidente do Legislativo Municipal
E Z;
tado do Paraná
Câmara Municipal de Pato Branco - PR
Poder Legislativo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2017 a Dezembro/2017
RGF - ANEXO H LRF, Ar. 55, inciso linea "9º
DESPESA BRUTA COM PESSOA (1)
Pessosi to
Pessoa! inativo e Pensionistas -
Outras Despesas de Passos decorrentes de Contratos de Terenirização (8 14 do art. 18 da LRF) E
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (4 1 do art-19 da LRF)
Indenizações por Demasão é incentivos à Demissão Votntária é
Decorrentes de Decisão Jucial de periodo anterior ao a apuração A
Despesas de Exercícios Anteriores de pero anterior ao da
Inativos é Pensonistas com Recursos vinculados
DESPESA LIQUIDA COM PESO (u
2797 00,84
RECEITA COnRENTE LIQUIDA - nCL(V)
(Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (813, ar. 166 ca cr) E
= RECEITA CORRENTE UQUIDA AJUSTADA (Ui)
are 20 40 uu)
2567203997 “00
LM PRUOENCIAL (DO = (0.98 * vt) (parógrato único do art 22 da un) 1499470297 são
TE DE ALERTA 9) = (090 * vi no 9 2º 9 ar. da UM pe] 540
EN od dan coment = Dema 5 RC Pã E Moi de POBRE EAD
“spa Tt cas * Deprtmanto Conta ds Chara Murat de ot rena mio em SSL
a, Ones asc comenta data uid ão conliradr cnedas. NO encorimanto 3 er espesas não Iuidos
E Ger A ROD O no mero
houve à entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da tai 4320/64;
Carlinho Antonio Potaro
Presidente
Márcia Regina Zancelo
Contadora - CAC/PR nt. 27.823/0-3
Câmara Municipal de Pato Branco - PR - Poder Legislativo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
3º Quadrimestre de 2017
Eliana Scariot Amorim.
Controladora interna
LRF, Art. 48 - Anexo
vi R$ 1,00
Corrente Líquida 261.310.666,14
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A REL
Despesa Total com Pessoal DTP 3.797.800,94 Las
Limite Máximo (incisos L Ile ll, art. 20 da LRF) 15.678.639,97 6,00
Limite Prudencial (8 único, art. 22 da LRF) 14.894.707,97 5,70
Limite de Alerta (X) = (0,90*VIlI) (inciso ll do 81º do art. 59 da LRF) | 14.110.775,97 540
Valor Total
23.073,65,
EO * ROL - Relatório Resumido da Execução Orçamentária — Demonstrativo da Receita Corrente Uquida reensiado pelo iunicipio de Pato Branco:
Eo/OR/30IB * Despesa Total com Passos! Departamento Contabilidade da Câmara Municipal de Pato Branco emitido em 2/01/2014.
NOTA, Durante o enero, somente as despesas Nquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas
Oem remos a pagar não procastados são também consideradas executadas. Desta forma, para maior transparência, às despesas executados estão
sogregados em:
2) Despesas liquidados, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei4.320/64;
3) Despesas empenhadas, mas não Iquidada, insertas em Restos a Pagar não processados, consideradas lquidadas no . encerramento do exercicio, por
força mito Udo art. 35 da Ley 4.320/64
Carlinho Antonio Polazzo
Presidente
Márcia Regina Zanoelo
Contadora - CRC/PR nº. 27.823/0-3
Eliana Scariot Amorim
Controladora Interna ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 28 de fevereiro de 2018.
SÃO JOÃO Concede título de cidadão honorário ao senhor Ademar Luiz Traiano.
PORTARIA Ne 4.984, O Vereador ALVADIR PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Bom Su-
DE28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Exonera Maria Helena Nhebauer
cesso do Sul, Estado do Paraná, faz saber a todos que a Câmara Municipal apro-
vou, e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Jahn, do cargo efetivo de Servente de Art, 1º Concede título de cidadão honorário ao senhor Ademar Luiz Traiano, em
Serviços Gerais, reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido será feita em Sessão Solene
A publicação na integra dos Atos aci- realizada pela Câmara de Vereadores de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná.
ma encontra-se disponível no seguinte
endereço eletrônico: AMSOPDIOE-
MS.COM.BR, Edição do dia 01.03.18,
respectivamente, conforme Lei Auto-
rizativa nº 1.387, de 29/11/11.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente, em 28 de fevereiro de 2018.
Vereador Alvadir Pereira
Presidente
Registre-se e publique-se.