materia nº 3/2024

ANEXO I
PROCESSO SELETIVO – PSS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES
EMPREGO PÚBLICO Descrição das atividades sumárias: Apoio a Campanhas de 
Saúde: Participam de campanhas de vacinação e outras iniciativas 
de saúde pública. Integração com a Comunidade: Estabelecem um 
relacionamento de confiança com os moradores, facilitando o 
acesso às informações e às ações de saúde pública.; exercício de 
atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças 
endêmicas e infecto-contagiosas e Page 2 2 promoção da saúde, 
mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores; 
Agente de Endemia 
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
• Realizar a pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos 
de infestação no município e instalação de armadilhas em pontos estratégicos;
• Realizar a eliminação de criadouros tendo como método de primeira escolha o controle mecânico 
(remoção, destruição, vedação, etc.);
• Executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico, 
aplicando larvicidas conforme autorização e orientação técnica;
• Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores;
• Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação;
• Repassar ao supervisor da área, os problemas de maior grau de complexidade, e que não 
solucionados;
• Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua zona de atuação;
• Registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos.
• Deixar seu itinerário diário de trabalho no posto de abastecimento (PA);
• Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de dengue.
• Desempenhar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do 
Gestor Municipal.
• Dirigir veículo oficial no desenvolver das atividades de trabalho.
• Participar de campanhas de promoção a saúde pública, como combate à dengue, outubro rosa, 
maio amarelo etc. 
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO – PSS
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES
EMPREGO PÚBLICO Descrição das atividades Sumárias: Atividades de prevenção de 
doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da 
Educação popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou 
comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em 
conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde 
preventiva e a atenção básica em saúde,
Agente Comunitário de 
Saúde 
ATRIBUIÇÕES TÍPICAS
- Realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do 
território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de 
atuação da equipe;
- Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos, em especial 
aqueles mais prevalentes no território, e de vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliares 
regulares e de ações educativas individuais e coletivas, na UBS, no domicílio e outros espaços da 
comunidade, incluindo a investigação epidemiológica de casos suspeitos de doenças e agravos junto 
a outros profissionais da equipe quando necessário;
- Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e 
conforme as necessidades de saúde da população, para o monitoramento da situação das famílias e 
indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem 
de maior número de visitas domiciliares;
- Identificar e registrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância 
epidemiológica relacionada aos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio de 
transmissão de doenças infecciosas e agravos;
- Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de 
prevenção individual e coletiva;
- Dirigir veículo oficial a fim de realizar as atividades do trabalho, quando necessário. 
- Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de saúde 
de referência, registrar e comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território;
- Informar e mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e 
outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores;
- Conhecer o funcionamento das ações e serviços do seu território e orientar as pessoas quanto à 
utilização dos serviços de saúde disponíveis;
- Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais de 
relevância para a promoção da qualidade de vida da população, como ações e programas de 
educação, esporte e lazer, assistência social, entre outros; 
- - Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas 
as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica 
vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de 
saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e 
epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento 
local;
- Utilizar instrumentos para a coleta de informações que apoiem no diagnóstico demográfico e 
sociocultural da comunidade;
- Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de 
nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético;
- Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à 
UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos 
e grupos sociais ou coletividades;
- Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados;
- Participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das 
necessidades dos usuários no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e exames 
solicitados;
- Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra 
normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal.