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materia nº 1/2024

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaEmenda Impositiva p/ Saúde Construção, ampliação e reforma de Unidade de Saúde
native_id679

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-17T11:03:15.933503-03:00 Aprovado 8 0 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 -
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara()mariopolis.pr.gov.br
CNPJ - 77.774.669/0001-65
85525-000 — Mariópolis — PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO — 2025
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº 01/2024
AUTOR/VEREADOR LUCIANO BELLÉ
PROJETO DE LEI Nº 40/2024
EMENDA DO AUTOR Nº 01/2024
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
VALOR DA EMENDA R$ 48.318,00
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO/JUSTIFICATIVA: Destinar recursos no valor de R$ 48.318,00 (Quarenta e oito mil trezentos e dezoito reais),
para serem utilizados na construção de garagem/abrigo para veículos da Saúde, com cobertura anexo a Unidade Básica
de Saúde — Bairro Planalto, bem como construção de muros do pátio onde se localiza a respectiva UBS.
1- AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO
ÓRGÃO 0800 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ogo1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 Saúde
SUBFUNÇÃO 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA 0010 Atenção Básica
AÇÃO 1.049 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Saúde
NATUREZA DESPESA 44.90.51.00.00.00 | Obras e Instalações
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 100.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 48.318,00
SALDO ATUAL - (R$) 148.318,00
1 - DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO [| VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA | 915.000,00
(:) VALOR DA EMENDA - (R$) | 48.318,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL — (R$) | 866.682,00
Mariópolis, em 28 de novembro de 2024
L
O BELLÉ
Vereador/Autor da Emenda

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