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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ-77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara()mariopolis.pr.gov.br
85525-000 — Mariópolis — PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO - 2025
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº | 03/2024
AUTOR/VEREADOR | LUCIANO BELLÉ
PROJETO DE LEI Nº | 40/2024
EMENDA DO AUTOR Nº | 03/2024
TIPO DE EMENDA | INDIVIDUAL
VALOR DA EMENDA | R$ 5.000,00
BENEFICIÁRIO | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETO/JUSTIFICATIVA: Destinar R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para serem utilizados na realização do Festival
Mariopolitano da Canção — FEMAC, instituído pela Lei nº 32/2016. A fim de incentivar a cultura municipal colaborando
com o desenvolvimento das vocações artísticas.
1- AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CóDIGO DESCRIÇÃO
ÓRGÃO 0600 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 DIVISÃO DE CULTURA
FUNÇÃO 13 Cultura
SUBFUNÇÃO 392 Difusão Cultural
PROGRAMA 0016 Incentivo a Cultura
AÇÃO 2.023 Manutenção da Unidade de Cultura
L NATUREZA DESPESA 3390.30.00.00 Material de Consumo
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 25.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 5.000,00
SALDO ATUAL - (R$) 30.000,00
1 - DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.000000 | RESERVA CONTINGÊNCIA 828.364,00
() VALOR DA EMENDA - (R$) 5.000,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL - (R$) 823.364,00
Mariópolis, em 28 de novembro de 2024
L (O BELLÉ
Vereador/Autor da Emenda
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