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materia nº 5/2024

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaEmenda Impositiva p/ Cultura para realização do FEMAC 2025
native_id683

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-17T11:13:56.134186-03:00 Aprovado 8 0 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ-77.774.669/0001-65
85525-000 — Mariópolis — PR
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara(Qmariopolis.pr.gov.br
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO — 2025
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº | 05/2024
AUTOR/VEREADOR ADEMIR BASSO
PROJETO DE LEI Nº 40/2024
EMENDA DO AUTOR Nº 01/2024
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
VALOR DA EMENDA R$ 10.000,00
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA |
OBJETO/JUSTIFICATIVA: Destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na realização do Festival |
Mariopolitano da Canção — FEMAC, instituído pela Lei nº 32/2016. A fim de incentivar a cultura municipal colaborando |
com o desenvolvimento das vocações artísticas.
1- AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO
ÓRGÃO 0600 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 DIVISÃO DE CULTURA
FUNÇÃO 13 Cultura
SUBFUNÇÃO 392 Difusão Cultural
PROGRAMA 0016 Incentivo a Cultura
AÇÃO 2.023 Manutenção da Unidade de Cultura
NATUREZA DESPESA 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 80.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 10.000,00
SALDO ATUAL - (R$) 90.000,00
1 - DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.999.99.00.0000 | RESERVA CONTINGÊNCIA 818.364,00
() VALOR DA EMENDA - (R$) 10.000,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL - (R$) 808.364,00
Mariópolis, em 28 de novembro de 2024
28,
“ADEMIR BASSO
Vereador/Autor da Emenda

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