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materia nº 11/2024

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaEmenda Impositiva p/ Saúde - Construção, ampliação e reformas de Unidade de Saúde
native_id689

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-17T11:20:13.415804-03:00 Aprovado 8 0 1

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Lei nº 4.245 de 25/07/1960 -
85525-000 — Mariópolis - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
CNPJ - 77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara()mariopolis.pr.gov.br
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO - 2025
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº [| 11/2024
AUTOR/VEREADOR MARINA DA SILVA
PROJETO DE LEINº 40/2024
EMENDA DO AUTOR Nº 03/2024
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
VALOR DA EMENDA R$ 13.318,00
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO/ JUSTIFICATIVA: Destinar recursos no valor de R$ 13.318,00 (Treze mil trezentos e dezoito reais) para
serem utilizados como contrapartida na construção de garagem/abrigo para veículos da Saúde, com cobertura anexo a
Unidade Básica de Saúde — Bairro Planalto, bem como, construção de muros do pátio onde se localiza a respectiva UBS.
1- AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CóDIGO DESCRIÇÃO
ÓRGÃO 0800 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 Saúde
SUBFUNÇÃO 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA 0010 Atenção Básica
AÇÃO 1.049 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Saúde
NATUREZA DESPESA 44.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 196.636,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 13.318,00
SALDO ATUAL - (R$) 209.954,00
1 - DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 638.410,00
() VALOR DA EMENDA — (R$) 13.318,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL — (R$) 625.092,00
Mariópolis, em 28 de novembro de 2024
RINA DA SILVA
Vereador/Autor da Emenda

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