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materia nº 32/2024

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-12-16
EmentaEmenda Impositiva p/ Saúde para compra de formulas nutricionais e medicamentos manipulados
native_id710

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-17T14:22:50.090306-03:00 Aprovado 8 0 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS - PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ-77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 — Fone: 46.3226.1222 — E-mail: camara(Dmariopolis.pr.gov.br
85525-000 — Mariópolis — PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO - 2025
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº 32/2024
AUTORA/VEREADORA | PEDRO VIEIRA DOS SANTOS'
PROJETO DE LEINº 40/2024
EMENDA DO AUTOR Nº 03/2024
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
VALOR DA EMENDA 1 R$ 48.318,00
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
OBJETO/JUSTIFICATIVA: Destinar recursos na ordem de R$ 48.318,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e dezoito
reais), para serem aplicados em fórmulas nutricionais e medicamentos manipulados, tendo em vista que existem
pacientes carentes no Município que só utilizam fórmulas nutricionais e medicamentos manipulados com fórmulas
específicas de laboratórios.
1- AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO
ÓRGÃO 0800 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 Saúde
SUBFUNÇÃO 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA 0010 Atenção Básica
AÇÃO 2.025 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DESPESA 3390.32.00.00 Material, Bens Serv/Distribuição Gratuita
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 30.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 48.318,00
SALDO ATUAL - (R$) 78.318,00
1 - DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO | CÓDIGO | DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) | 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 93.594,00
(:) VALOR DA EMENDA - (R$) 48.318,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL — (R$) 45.276,00
Mariópolis, em 28 de novembro de 2024
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PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
Vereador/Autor da Emenda

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