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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ – 77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1222 – E-mail: camara@mariopolis.pr.gov.br
85525-000 – Mariópolis – PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO – 2026
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº 03/2025
AUTOR/VEREADOR LUCIANO BELLÉ
PROJETO DE LEI Nº 49/2025
EMENDA DO AUTOR Nº 03/2025
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
VALOR DA EMENDA R$ 5.000,00
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETO/JUSTIFICATIVA: Destinar R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para serem utilizados na realização do
Festival Mariopolitano da Canção – FEMAC, instituído pela Lei n° 32/2016. A fim de incentivar a cultura
municipal colaborando com o desenvolvimento das vocações artísticas.
I – AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO
ÓRGÃO 0600 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 DIVISÃO DE CULTURA
FUNÇÃO 13 Cultura
SUBFUNÇÃO 392 Difusão Cultural
PROGRAMA 0016 Incentivo a Cultura
AÇÃO 2.023 Manutenção da Unidade de Cultura
NATUREZA DESPESA 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PJ
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 250.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 5.000,00
SALDO ATUAL - (R$) 255.000,00
II – DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 956.912,96
(-) VALOR DA EMENDA – (R$) 5.000,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL – (R$) 951.912,96
Mariópolis, em 18 de novembro de 2025
LUCIANO BELLÉ
Vereador/Autor da Emenda
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