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CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR
Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ – 77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1222 – E-mail: camara@mariopolis.pr.gov.br
85525-000 – Mariópolis – PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO – 2026
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº 18/2025
AUTOR/EMENDA PEDRO VIEIRA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 49/2025
EMENDA DO AUTOR Nº 03/2025
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL
VALOR DA EMENDA R$ 10.000,00
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO DE CULTURA
OBJETO/JUSTIFICATIVA: Destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para serem utilizados na realização do Festival
Mariopolitano da Canção – FEMAC, instituído pela Lei n° 32/2016. A fim de incentivar a cultura municipal colaborando
com o desenvolvimento das vocações artísticas.
I – AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO
ÓRGÃO 0600 DEPARTAMENTO DE CUTLURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 DIVISÃO DE CULTURA
FUNÇÃO 13 Cultura
SUBFUNÇÃO 392 Difusão Cultural
PROGRAMA 0016 Incentivo a Cultura
AÇÃO 2.023 Manutenção da Unidade da Cultura
NATUREZA DESPESA 33.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 261.000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 10.000,00
SALDO ATUAL - (R$) 271.000,00
II – DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR INICIAL
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 645.190,36
(-) VALOR DA EMENDA 10.000,00
SALDO ATUAL DISPONÍVEL – (R$) 635.190,36
Mariópolis, em 18 de novembro de 2025
PEDRO VIEIRA DOS SANTROS
Vereador/Autor da Emenda
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