br-locleg corpus explorer

← Mariópolis (PR)

materia nº 39/2025

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaPara subvenção a AAMAR
native_id998

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T15:43:22.190075-03:00 Aprovado 7 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR
 Lei nº 4.245 de 25/07/1960 - CNPJ – 77.774.669/0001-65
 Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.1222 – E-mail: camara@mariopolis.pr.gov.br
 85525-000 – Mariópolis – PR
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 
IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO 
EXERCÍCIO – 2026 
 
EMENDA LEGISLATIVA INDIVIDUAL Nº 40/2025 
AUTORA/EMENDA MARCO ANTONIO DAL SANT 
PROJETO DE LEI Nº 49/2025 
EMENDA DO AUTOR Nº 03/2025 
TIPO DE EMENDA INDIVIDUAL 
VALOR DA EMENDA R$ 4.744,52 
BENEFICIÁRIO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
OBJETO/ JUSTIFICATIVA: Destinar recursos na ordem de R$ 4.744,52 (Quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e 
cinquenta e dois centavos) para serem conveniados com a AAMAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE 
MARIOPOLIS, de conformidade com a Legislação vigente. 
 
 
I – AÇÕES/EMENDAS QUE SERÃO INCLUIDAS 
 
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 
ÓRGÃO 1000 DEPTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1002 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
FUNÇÃO 18 Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO 542 Controle Ambiental
PROGRAMA 0019 Proteção do Meio Ambiente
AÇÃO 2.059 Fundo Municipal de Meio Ambiente 
NATUREZA DESPESA 3350.43.00.00.00 Subvenções Sociais 
SALDO INICIAL/AÇÃO PREVISTA - (R$ 123,000,00
(+) VALOR DA EMENDA - (R$) 4.744,52 
SALDO ATUAL - (R$) 127.744,52
 
 
 
II – DEDUÇÃO DE CRÉDITOS UTILIZADOS NA EMENDA 
 
CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR INICIAL 
ADMINISTRAÇÃO (0301) 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA CONTINGÊNCIA 379.467,76
(-) VALOR DA EMENDA – (R$) 4.744,52 
SALDO ATUAL DISPONÍVEL – (R$) 374.723,24
Mariópolis, em 18 de novembro de 2025
MARCO ANTONIO DAL SANT 
Vereador/Autor da Emenda 

open original →