sessao nº 10

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 27/2023 — 08/05/2023
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2023.
Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas realizou-se na
Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se fizeram
presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. O Presidente
convidou o Prefeito Sr. Mario Paulek e a Vice Diretora do Colégio Estadual Presidente
Arthur da Costa e Silva, Sra. Jaqueline de Oliveira para fazer parte da Mesa. Foi dado
inicio a posse e diplomação dos Vereadores Mirins 2023 eleitos em 18 de abril. São eles:
Beatriz Damasceno, Daniel Vinicius de Oliveira Garcia, Deivid Cauan Rodrigues,
Gianluca Cavasan Borges, Kalyane Franciosi Bandeira, Ketlyn Camily Bogoni, Lais
Parecida Correia Gonçalves, Leonardo Pomiechinski e Maria Eduarda de Mello Bogoni.
O Presidente parabenizou a todos e convidou-os para vir a frente para o juramento. Passou
a palavra ao Vereador Mirim Gianluca Cavasan Borges que em nome de todos prestou o
seguinte juramento: “Prometo cumprir a Constituição da Republica Federativa do Brasil,
a Constituição do Estado do Paraná e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis,
desempenhar com lealdade o mandato que me foi conferido, e trabalhar pelo progresso
do Município de Mariópolis e pelo bem estar do seu povo”. O Presidente declarou
empossados os Vereadores Mirins e após, foi feita a Diplomação dos mesmos na seguinte
ordem. Vereadora Mirim Beatriz Damasceno e fez a entrega do Diploma a Vice Diretora
do CEPASC Professora Jaqueline de Oliveira; Daniel Vinicius de Oliveira Garcia e fez a
entrega o Vice Presidente da Câmara, Vereador Dejair de Paula Ferreira; Deividi Cauan
Rodrigues e fez a entrega o Vereador Luciano Bellé, Gianluca Cavasan Borges e fez a
entrega o Vereador Ademir Basso; Kalyane Franciosi Bandeira e fez a entrega a
Vereadora Marina da Silva; Ketlyn Camily Bogoni e fez a entrega o Vereador Artur
Gedoz; Lais Aparecida Correia Gonçalves e fez a entrega o Vereador Pedro Vieira dos
Santos; Leonardo Pomieschinski e fez a entrega o Vereador José Araújo dos Santos e
Maria Eduarda de Mello Bogoni, fez a entrega o Vereador Edimilson Bogoni. O
Presidente agradeceu aos mesmos, familiares e Professora Jaqueline pela presença,
informou que a primeira reunião da Câmara Mirim será no próximo dia 12/05, às 8:30
horas para eleição da Mesa Diretora. Convidando-os para assistir a sessão. Reiniciando
os trabalhos, na ORDEM DO DIA foi lido o parecer das Comissões de Constituição,
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Justiça e Redação, Direitos Humanos e Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei
nº 18/2023 que: “Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a
revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR, ao Regime
Próprio da Previdência Social — RPPS, e dá outras providências”. O Projeto de Lei foi
lido na integra e na discussão foi comentado sobre os reajustes e cálculos anuais devidos.
Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade e sua segunda votação marcada para
o dia 09/05. Foi lido após o parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e
Direitos Humanos favorável ao Projeto de Lei nº 20/2023 que: “Promove alterações na
Lei Municipal nº 16/2007 e dá outras providências”. O Projeto com sua justificativa foi
lido e na discussão comentou-se sobre ampliação da escolaridade do controlador interno
para outras profissões e, na votação o mesmo foi aprovado. Sua segunda votação marcada
para o dia 09/05. Após, foi lido na integra o Projeto de Lei nº 22/2023 que: “Promove
alterações na Lei Municipal nº 22/2021 e dá outras providências”, bem como a sua
justificativa. O Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e
Redação e Direitos Humanos que opinaram favoravelmente. Em discussão foi citado a
necessidade de aumentar o numero de vagas de enfermeiro para suprir necessidade na
saúde. Em votação o mesmo foi aprovado e sua segunda votação marcada para o dia
09/05. Prosseguindo, foi lido na integra o Projeto de Lei nº 23/2023 que: “Autoriza o
Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Mariópolis”. O Presidente encaminhou-o para as Comissões
de Constituição, Justiça e Redação e Desenvolvimento Sustentável que opinaram
favoravelmente e na discussão foi citado a importância do Sindicatos para os
mariopolitanos e que o mesmo necessita do apoio do poder público. Em votação o mesmo
foi aprovado e sua segunda votação marcada para o dia 09/05. Após, foi lido e aprovado
o Requerimento dos Vereadores Luciano, Pedro, Ademir, Dejair, Solismar, Artur e José
solicitando informações sobre a Vigilância nas Escolas. Foram lidas as seguintes
Indicações: dos Vereadores Luciano, Pedro, Ademir, Dejair, Solismar, Artur e José
solicitando ao Departamento de Educação que seja ofertado atendimento complementar
para as crianças da creche nos períodos de férias e recessos escolares; do Vereador
Solismar solicitando ao Departamento de Projetos e Planejamento a busca de recursos da
Itaipu Binacional para investimentos em pavimentação, calçamentos para o interior do
Município, estrada Linha Manguerinha sentido Colônia Nova; da Vereadora Marina
solicitando ao Departamento de Esportes a busca de recursos junto ao Ministério de
Esportes para implantação de um Centro Poliesportivo no Estádio Municipal José Lauro
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Poersch; da Vereadora Marina solicitando ao Departamento Rodoviário a colocação de
contêiner para lixo reciclável próximo ao portão da ARCA; da Vereadora Marina
solicitando ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente a realização de cadastro
com chip nos cães da cidade; da Vereadora Marina solicitando ao Departamento de
Esportes melhorias nos banheiros do Ginásio de Esportes Elio Gehlen. Foram lidos
convites para eventos e reuniões e o Presidente colocou a disposição os Relatórios da 1º
Plenária e da Conferência Municipal de Saúde encaminhados pelo Departamento. Na
PALAVRA LIVRE o Vereador Artur solicitou licença para retirar-se por motivos de
saúde. O Vereador Edimilson cumprimentou os Vereadores Mirins pela posse e também
as mães pelo seu dia no próximo domingo. O Vereador José também cumprimentou os
Vereadores Mirins e as Mães. O Vereador Luciano, após cumprimentar os Vereadores e
Mães, comentou suas indicações e requerimento, reforçando este com o Sr. Prefeito.
Após, comentou sobre inverdades de boatos que ocorreram nos últimos dias sobre a sua
pessoa e do Vereador Dejair em relação a denúncias ao Ministério Público sobre serviços
realizados pela Prefeitura em terrenos particulares. Colocou de sua indignação, uma vez
que não foram eles que efetuaram a denúncia. Após, parabenizou o Prefeito pelas obras
que estão sendo realizadas e pelos recursos conquistados para diversas melhorias no
Município. O Vereador Dejair reforçou sua indicação com o Sr. Prefeito. Solicitou a
Lider do Prefeito informações sobre a fisioterapeuta do Centro de Saúde que está de
licença. Comentou sobre o Ônibus do Saber que esteve apenas dois dias no calçadão
porque a Diretora do Departamento de Educação não autorizou as crianças visitarem o
local, segundo ela por motivo de segurança. Fez alguns comentários também sobre a
colocação do Vereador Luciano sobre as denúncias. Finalizando desejou feliz dia das
mães e cumprimentou os Vereadores Mirins. O Vereador Ademir reforçou sua indicação
e comentou sobre a distorção de informações em relação aos pedidos dos vereadores.
Cumprimentou os Vereadores Mirins e mães pelo seu dia. A Vereadora Marina justificou
suas indicações, em especial do Centro Poliesportivo e do cadastro e chip nos animais.
Também cumprimentou as mães e os Vereadores Mirins. O Vereador Pedro comentou o
requerimento de informações sobre segurança nas escolas e reforçou a indicação para
atendimento nas creches nas férias e recessos escolares. Comentou sobre campeonato de
futebol do último domingo e convidou para jogos da AAEMA. O vereador Luciano
solicitou novamente a palavra para falar sobre vandalismos nos banheiros do campo do
Bairro Gricolo e solicitou ao Prefeito providências para inibir tais atitudes. O Presidente
passou a palavra ao Sr. Prefeito que inicialmente cumprimentou os Vereadores Mirins,
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após, falou sobre a situação financeira do Município com a baixa da arrecadação.
Agradeceu a aprovação dos projetos de lei e comentou as indicações dos Vereadores,
Informou sobre melhorias, calçamentos e asfalto no interior do Município, bem como na
cidade. Falou sobre a segurança nas escolas e sobre a designação de mais policiais para
atender o Município e ações que estão sendo realizadas. Comentou e convidou a todos
para a Festa da Colheita e dos Dias das Mães promovida pela Paroquia São Francisco, no
próximo domingo. O Presidente agradeceu as colocações do Prefeito, agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei ata, que
após lida e se aprovada, por todos será assinada. Solismar Germiniani de Souza —
Presidente; Luciano Bellé — 1º Secretário.
Je Anreo dos Sonda

ORDEM DO DIA foi lido o parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Direitos
Humanos e Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº 18/2023 que: “Determina as
alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas
pelo Município de Mariópolis/PR, ao Regime Próprio da Previdência Social — RPPS, e dá outras
providências”. O Projeto de Lei foi lido na integra e na discussão foi comentado sobre os
reajustes e cálculos anuais devidos. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade e sua
segunda votação marcada para o dia 09/05. Foi lido após o parecer das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos favorável ao Projeto de Lei nº 20/2023 que:
“Promove alterações na Lei Municipal nº 16/2007 e dá outras providências”. O Projeto com sua
justificativa foi lido e na discussão comentou-se sobre ampliação da escolaridade do controlador
interno para outras profissões e, na votação o mesmo foi aprovado. Sua segunda votação
marcada para o dia 09/05. Após, foi lido na integra o Projeto de Lei nº 22/2023 que: “Promove
alterações na Lei Municipal nº 22/2021 e dá outras providências”, bem como a sua justificativa.
O Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos
Humanos que opinaram favoravelmente. Em discussão foi citado a necessidade de aumentar o
numero de vagas de enfermeiro para suprir necessidade na saúde. Em votação o mesmo foi
aprovado e sua segunda votação marcada para o dia 09/05. Prosseguindo, foi lido na integra o
Projeto de Lei nº 23/2023 que: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de
Direito Real de Uso com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariópolis”. O Presidente
encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Desenvolvimento
Sustentável que opinaram favoravelmente e na discussão foi citado a importância do Sindicatos
para os mariopolitanos e que o mesmo necessita do apoio do poder público. Em votação o
mesmo foi aprovado e sua segunda votação marcada para o dia 09/05. Após, foi lido e aprovado
o Requerimento dos Vereadores Luciano, Pedro, Ademir, Dejair, Solismar, Artur e José
solicitando informações sobre a Vigilância nas Escolas. Foram lidas as seguintes Indicações: dos
Vereadores Luciano, Pedro, Ademir, Dejair, Solismar, Artur e José solicitando ao Departamento
de Educação que seja ofertado atendimento complementar para as crianças da creche nos
períodos de férias e recessos escolares; do Vereador Solismar solicitando ao Departamento de
Projetos e Planejamento a busca de recursos da Itaipu Binacional para investimentos em
pavimentação, calçamentos para o interior do Município, estrada Linha Manguerinha sentido
Colônia Nova; da Vereadora Marina solicitando ao Departamento de Esportes a busca de
recursos junto ao Ministério de Esportes para implantação de um Centro Poliesportivo no
Estádio Municipal José Lauro Poersch; da Vereadora Marina solicitando ao Departamento
Rodoviário a colocação de contêiner para lixo reciclável próximo ao portão da ARCA; da
Vereadora Marina solicitando ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente a realização de
cadastro com chip nos cães da cidade; da Vereadora Marina solicitando ao Departamento de
Esportes melhorias nos banheiros do Ginásio de Esportes Elio Gehlen. Foram lidos convites para
eventos e reuniões e o Presidente colocou a disposição os Relatórios da 12 Plenária e da
Conferência Municipal de Saúde encaminhados pelo Departamento.