sessao nº 11

LG 93
CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 29/2023 — 15/05/2023
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2023.
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas realizou-se
na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se fizeram
presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e nn ORDEM
DO DIA foi lida a Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03 que: “Altera os
parágrafos 5º, 7º e 11 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, nos termos
da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022”. O Presidente
encaminhou-a para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e
Orçamento. Após, foi lido o Requerimento dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano,
Pedro e Solismar solicitando informações de quais providências foram tomadas em
relação a participação no Convênio da Previdência Sustentável nº 78/2022 com a CNM e
Sebrae. Os Vereadores justificaram e o mesmo foi aprovado. Foram lidas também as
seguintes Indicações: dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar
solicitando ao Departamento de Saúde que veja da possibilidade de realizar uma consulta
com a AgilizaMed, direcionada a entidades públicas para consultas em especialidades:
dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando a aplicação da Lei
Federal do novo piso salarial para enfermagem e técnicos em enfermagem. Foram lidos
ofícios do Executivo respondendo requerimentos de Vereadores e diversos convites para
eventos e reuniões. Na PALAVRA LIVRE o Vereador Ademir solicitou licença para
retirar-se por motivos de trabalho. O Vereador Pedro cumprimentou os organizadores da
Festa do Dia das Mães e da Colheita promovida pela Paroquia São Francisco. O Vereador
Dejair solicitou a Lider do Prefeito informações sobre os valores do seguro do antigo
veículo do Sindicato que sofreu sinistro. O Vereador Artur falou sobre a necessidade de
se realizar campanhas nas escolas sobre o correto destino do lixo e comentou sobre a
necessidade de continuar com o projeto de arborização, bem como sobre os peixes do
lago municipal, solicitar ao Departamento de Meio Ambiente que faça licitação de
qualidades de peixes adequados para consumo. O Vereador Edimilson informou que, por
um período de aproximadamente quarenta e cinco dias não haverá médico plantonista no
horário da uma às sete da manhã devido a falta de profissionais e impossibilidade de se
contratar por RPA. Solicitou seja oficiado ao Executivo para a agilização do processo do
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concurso público. Quanto as horas extras, o Prefeito informou que serão concedidas e
pagas dentro do que a Lei permitir. Comentou sobre o andamento das obras de asfalto do
interior. Os Vereadores comentaram sobre a situação de falta de medico nos plantões e
da morosidade na regularização da questão de contratação deste profissional e outros
cargos necessários, citando projetos de lei aprovados pela Câmara, como o Processo
Seletivo no ano de 2022 e do concurso ainda no mês de março deste ano. Reforçaram o
pedido para a agilização do processo. Foi comentado ainda sobre as emendas impositivas
na saúde para a realização de cirurgias, bem como sobre as obras dos asfaltos que estão
sendo realizados em estradas do interior. Nada mais a tratar, a sessão foi encerrada, da
qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei ata, que após | lida e se aprovada, por todos será
assinada. Solismar io de Souz: Ea Presidenté; Luciano Bellé — 1º Secretário.
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ORDEM DO DIA foi lida a Súmula da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03 que: “Altera os
parágrafos 5º, 7º e 11 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, nos termos da
Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022”. O Presidente encaminhou-a para
as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Após, foi lido o
Requerimento dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando
informações de quais providências foram tomadas em relação a participação no Convênio da
Previdência Sustentável nº 78/2022 com a CNM e Sebrae. Os Vereadores justificaram eo mesmo
foi aprovado. Foram lidas também as seguintes Indicações: dos Vereadores Ademir, Dejair,
Luciano, Pedro e Solismar solicitando ao Departamento de Saúde que veja da possibilidade de
realizar uma consulta com a AgilizaMed, direcionada a entidades públicas para consultas em
especialidades: dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando a aplicação
da Lei Federal do novo piso salarial para enfermagem e técnicos em enfermagem. Foram lidos
ofícios do Executivo respondendo requerimentos de Vereadores e diversos convites para
eventos e reuniões.