sessao nº 15

LG 106
CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 36/2023 — 12/06/2023
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2023.
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas realizou-se
na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se fizeram
presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e na ORDEM
DO DIA houve as seguintes deliberações: foi lido o oficio do Executivo encaminhando
o Projeto de Lei nº 32/2023 que: “Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 37/2021 que trata da
criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente”. O Presidente encaminhou-o para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Desenvolvimento Sustentável. Foi lido a
súmula do Projeto de Lei de autoria do Vereador Pedro Vieira dos Santos nº 31/2023 que:
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água
no Município de Mariópolis e dá outras providências”. O Presidente encaminhou-o para
as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos. Apos, foi lido a
ementa do Acordão de Parecer Prévio nº 172/23 do Tribunal de Contas referente a
prestação de contas do Prefeito do ano de 2021 e o Presidente encaminhou-o para a
Comissão de Finanças e Orçamento. Foi lido também o oficio do Departamento Contábil
da Câmara colocando a disposição os balancetes financeiros do mês de maio/2023. Na
PALAVRA LIVRE o Vereador Artur solicitou verbalmente seja encaminhado ao
Executivo as seguintes sugestões: que seja feito a manutenção do passeio público da
Avenida Brasil, no acesso a travessa para o Prédio Álamo; que o mesmo adquira os
terrenos para ampliação do cemitério municipal, conforme ele mesmo colocou quando
em reunião com os Vereadores para solicitar apoio na realização de operação de crédito;
reforçou pedidos anteriores para melhorias com abertura e asfalto na rua principal do
Bairro Rosa. O Vereador Edimilson comentou os campeonatos esportivos promovidos
pelo Departamento de Esportes, cumprimentando a equipe e participantes. Solicitou
melhorias com calçamento no final da Rua 7 e na Rua 17, no Bairro Planalto. O Vereador
José comentou sobre a construção da nova Capela Mortuária, citando que empresário do
ramo se dispôs a construir, desde que tenha o apoio do Município. O vereador Luciano
cumprimentou as equipes que participaram do último campeonato promovido pelo
Departamento de Esportes. O Vereador Dejair comentou a postagem da Prefeitura em
redes sociais sobre compostagem, destino correto de ossadas de animais e solicitou
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informações de como se procedeu a contratação da empresa para prestar este serviço.
Informou ainda que no ano de 2021 enviou anteprojeto ao Executivo para regulamentar
este benefício, porém até esta data, o mesmo não retornou para esta Casa de Leis e por
esta razão solicitou tais informações. Comentou também sobre palestra que o proprietário
da empresa realizou nesta Câmara no ano de 2020, explicando como se procede a
compostagem de animais. Comentou ainda sobre reclamações que recebeu sobre o
atendimento da UPA Pato Branco e sobre a falta de medico no Centro de Saúde. O
Vereador Ademir reforçou o pedido de Vereador Artur das melhorias na Rua do Bairro
Rosa e também na Rua 6, Bairro Planalto e a abertura da Rua 9, entre as Alamedas 4 e 5
por ser uma reivindicação dos moradores, pois a mesma não possui calçamento ou asfalto.
O vereador Pedro comentou seu projeto de lei, cumprimentou a todos pela realização e
participação da Copa Cresol e o Departamento de Esportes pelas atividades que estão
realizando. Também reforçou pedido para melhorias na Rua do Bairro Rosa. Nada mais
a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu,
Luciano, 1º Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos será assinada.
Solismar Germiniani de Souza — Presidente; Luciano Bellé — 1º Secretário.
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ORDEM DO DIA houve as seguintes deliberações: foi lido o oficio do Executivo encaminhando o
Projeto de Lei nº 32/2023 que: “Altera os artigos 3º e 4º da Lei nº 37/2021 que trata da criação
do Conselho Municipal de Meio Ambiente”. O Presidente encaminhou-o para as Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Desenvolvimento Sustentável. Foi lido a súmula do Projeto de
Lei de autoria do Vereador Pedro Vieira dos Santos nº 31/2023 que: Dispõe sobre a proibição do
corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mariópolis e dá
outras providências”. O Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e
Redação e Direitos Humanos. Apos, foi lido a ementa do Acordão de Parecer Prévio nº 172/23
do Tribunal de Contas referente a prestação de contas do Prefeito do ano de 2021 e o Presidente
encaminhou-o para a Comissão de Finanças e Orçamento. Foi lido também o oficio do
Departamento Contábil da Câmara colocando a disposição os balancetes financeiros do mês de
maio/2023.