sessao nº 16

E 108
CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 37/2023 — 19/06/2023
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2023.
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas realizou-
se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se
fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e na
ORDEM DO DIA foi lido o ofício do Executivo solicitando o arquivamento do Projeto
de Lei nº 25/2023 que: “Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 44/2011 e
dá outras providências”, e encaminhando novo Projeto de Lei para substitui-lo, de nº
33/2023, com a mesma súmula, com as alterações nos simbolos GF-18 e 19 a pedido da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Presidente encaminho-o para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos. Após, foi lido o ofício
do Executivo encaminhando em regime de urgência o Projeto de Lei nº 34/2023 que:
“Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos agentes Comunitários
de saúde e de agentes de combate a endemias”. O Projeto foi lido na integra e
encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e
Orçamento e Direitos Humanos, que opinaram favoravelmente. O mesmo foi discutido,
votado e aprovado por unanimidade. Sua segunda votação marcada para o dia 20/06.
Após, foi lido o Decreto nº 03/2023 que: Decreta luto oficial pelo falecimento do Ex
Vereador Licínio Poersch e dá outras providências”, e as seguintes Indicações: dos
Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando ao Executivo a busca
de programas e projetos para construção de casas populares; 03 do Vereador Edimilson
solicitando recapeamento asfáltico nas seguintes Ruas: Alameda 1 e 23 e Ruas 22 e 24 no
Bairro Gricolo; Alameda 1, Bairro Rosa; Ruas 6,7,8, 9 e 10, no Bairro Planalto; Ruas 8,
9,15 e 31 no Bairro Água Azul. Na PALAVRA LIVRE o Vereador Artur parabenizou
os organizadores e entidades participantes da festa junina do final de semana. Fez alguns
comentários sobre vandalismos que vem ocorrendo em espaços públicos o na arborização
e solicitou a manutenção destes espaços e a busca de alternativas para inibir tais atitudes.
Colocando que todos devem respeitar o patrimônio e espaços públicos, pois são de todos
os mariopolitanos. O Vereador Edimilson também cumprimentou pela festa junina. Após,
levantou a questão sobre uma retroescavadeira citada em sessão passada de que a mesma
era para atender o programa PRORURAL e, buscando informações no setor responsável
e
E
109
este informou que no convênio cita que este maquinário é para a realização de melhorias
em estradas vicinais do Município e não exclusivamente para atender o programa.
Informou também sobre as licitações para a construção dos banheiros no parque de
eventos, a colocação de brinquedos e para o termino da academia de saúde do Bairro
Gricolo. O vereador José reforçou as colocações do Vereador Artur em relação ao
vandalismo. O Vereador Luciano cumprimentou pela festa junina e também da festa da
Comunidade de Sagrado Coração de Jesus. Levantou novamente a questão da segurança
nas escolas e da necessidade de manter as medidas já tomadas além de implementa-las.
O vereador Pedro também fez cumprimentos pelos eventos do final de semana e reforçou
colocações do Vereador Luciano sobre a segurança nas escolas. A Vereadora Marina
comentou sobre casos de violência nas escolas e sobre a necessidade de mais educação
neste sentido aos jovens e adolescentes. Convidou para a entrega de equipamentos do
Programa Revites aos produtores, na próxima quarta feira. O Vereador Ademir comentou
sua indicação e cumprimentou os organizadores da festa junina e também da festa no Baú
Palmital. O Vereador Dejair agradeceu as informações do Vereador Edimilson sobre a
retroescavadeira e solicitou ao mesmo informações de quantos serviços de silagens foram
realizados para os produtores neste ano. Requereu verbalmente informações sobre o
recolhimento do INSS dos servidores contratados por RPA e, também sobre as traves do
campo do Bairro Gricolo, aonde as mesmas estão. Indicou verbalmente aumentar as vagas
do berçário da creche municipal. Comentou ainda sobre os ônibus do interior que
trouxeram as crianças para apresentação na festa junina, que no próximo ano seja
estendido o horário de saída para que as famílias possam aproveitar mais a festa. Foi ainda
comentado sobre a retroescavadeira e após, a sessão foi encerrada, da qual eu, Luciano,
1º Secretário, lavrei ata, que após lido e se aprovada, por todos será assinada. Solismar
Germiniani de Souza — Presidente; Luciano Bellé — 1º ZZ
dose Aos o doS sertêo ” 5
4 RP da é iso Load

ORDEM DO DIA foi lido o ofício do Executivo solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº
25/2023 que: “Promove alterações no Anexo | da Lei Municipal nº 44/2011 e dá outras
providências”, e encaminhando novo Projeto de Lei para substitui-lo, de nº 33/2023, com a
mesma súmula, com as alterações nos símbolos GF-18 e 19 a pedido da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. O Presidente encaminho-o para as Comissões de Constituição,
Justiça e Redação e Direitos Humanos. Após, foi lido o oficio do Executivo encaminhando em
regime de urgência o Projeto de Lei nº 34/2023 que: “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar
os vencimentos dos agentes Comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias”. O
Projeto foi lido na integra e encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação,
Finanças e Orçamento e Direitos Humanos, que opinaram favoravelmente. O mesmo foi
discutido, votado e aprovado por unanimidade. Sua segunda votação marcada para o dia 20/06.
Após, foi lido o Decreto nº 03/2023 que: Decreta luto oficial pelo falecimento do Ex Vereador
Licínio Poersch e dá outras providências”, e as seguintes Indicações: dos Vereadores Ademir,
Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando ao Executivo a busca de programas e projetos para
construção de casas populares; 03 do Vereador Edimilson solicitando recapeamento asfáltico
nas seguintes Ruas: Alameda 1 e 23 e Ruas 22 e 24 no Bairro Gricolo; Alameda 1, Bairro Rosa;
Ruas 6,7,8, 9 e 10, no Bairro Planalto; Ruas 8, 9, 15 e 31 no Bairro Água Azul.