sessao nº 25

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 55/2023 — 18/09/2023
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2023.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas realizou-
se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e não pode se fazer presente a
Vereadora Marina que estava participando de Seminário com o Secretário de Agricultura
do Município. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. Na
ORDEM DO DIA foi lido a Súmula do Projeto de Lei nº46/2023 que: “Altera o art. 1º
da Lei nº 31/2023” o Presidente encaminhou-o para a Comissão de Constituição, Justiça
e Redação. Foi lido também a Súmula do Projeto de Lei nº 47/2023 que: “Dispõe sobre o
serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes do Município
de Mariópolis”. O Presidente encaminhou- o para as Comissões de Constituição, Justiça
e Redação e Direitos Humanos. Após, foi lido e aprovado o Requerimento dos Vereadores
Dejair e Solismar solicitando informações sobre o local em que foram instalados os
aparelhos de ar condicionados retirados da Câmara de Vereadores. Após, foi lida a
Indicação dos Vereadores Leomar, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar requerendo ao
Executivo o reajuste dos vencimentos dos professores e profissionais de educação de
acordo com o piso base nacional também sobre as progressões constantes do plano de
carreira do magistério. O Presidente convidou professores presentes para fazer uso da
palavra e a Professora Raquel Gehlen explicou a reivindicação dos professores para que
sejam reajustados as tabelas de progressões constantes do plano da mesma maneira que
foi no piso base por uma questão de direito, deixando claro que os professores não estão
reivindicando aumento, mas sim o reajuste total uma vez que o Município somente
reajustou para os professores de início de carreira, que recebiam abaixo do piso.
Agradeceu a indicação e o apoio dos Vereadores. Os Vereadores colocaram suas opiniões
sobre o assunto deixando claro o apoio de todos pela questão. Foi comentado também
sobre os recursos do FUNDEB. O Presidente agradeceu as colocações da Professora
Raquel e a presença dos demais professores. Prosseguindo a sessão foram lidas as
seguintes Indicações do Vereador Solismar: solicitando ao Departamento de Saúde que
seja disponibilizado a sala odontológica da Unidade de Saúde “Juraci Bellan” para
atendimento dos profissionais do CONIMS que atendem prótese e tratamento de canal de
pacientes do Município, o segundo solicitando da possibilidade de construir quadras
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poliesportivas junto ao Parque de Eventos do Município. Foi lido após, o ofício do
Departamento Rodoviário respondendo requerimento do Vereador Artur em relação a
economia destes últimos cinco meses com a redução da carga horário e horas extras. Na
PALAVRA LIVRE o Vereador Pedro comentou sobre matéria das redes sociais da
Prefeitura em relação a busca de recursos para a compra de terreno com a finalidade de
implantar um conjunto habitacional. Colocou que a matéria causou expectativas para a
população que estão buscando informações junto aos vereadores para a inscrição no
programa. Solicitou ao responsável que divulgue melhores esclarecimentos de como
funcionará o Projeto passo a passo, pois no momento apenas foi entregue ao Deputado
ofício solicitando recursos para a compra do terreno e que o processo todo pode demorar
algum tempo. O Vereador Artur falou como funciona os Programas de Casas Populares
do Governo Federal e questionou se o Município já se inscreveu em algum deles. O
Vereador Edimilson colocou que no momento estão sendo elaborados e entregues
projetos para a compra do terreno e que provavelmente o Município já esteja inscrito para
algum programa de moradia, no Estado ou no Governo Federal. O Vereador Leomar
parabenizou a Administração pela inauguração do asfalto da Comunidade do Rosário.
Comentou sobre a situação do poço artesiano do Rio Pinheiro e da dificuldade com a
distribuição de água aos moradores e sugeriu a perfuração de novo poço para atender os
moradores citados em sua indicação da sessão passada. Solicitou ainda verbalmente ao
Executivo que veja da possibilidade de construir um anfiteatro para atender as demandas
do Município que não possui um local apropriado para a realização de eventos que
necessita de auditórios maiores. O Vereador Dejair também comentou a matéria sobre
moradias populares. Comentou sobre médicos 24 horas, promessa que consta no Plano
de Governo e que não está sendo cumprido. Também falou sobre um paciente que foi de
taxi até Pato Branco para atendimento médico, devido à falta de motorista. Comentou a
correspondência do Departamento Rodoviária e requereu ao Executivo que, em razão da
economia realizada, veja da possibilidade de conceder benefícios aos servidores, tipo o
vale alimentação ou até mesmo o quinquênio. Solicitou ainda providências em relação a
situação da distribuição de água do poço artesiano citado pelo Vereador Leomar.
Comentou também a matéria das redes sociais da Prefeitura em relação a construção da
Capela Mortuária, sobre a demora na concretização deste projeto que vem se
desenrolando desde o inicio de 2021 aonde a Câmara aprovou a compra do terreno que
veio para apreciação em regime de urgência, na época votou contra por achar mais
prioritário a compra de terrenos para ampliação do cemitério. O Vereador Solismar
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reforçou sua indicação do atendimento odontológico e o Vereador Artur sugeriu
encaminhar esta reivindicação ao Conselho de Saúde reforçando este benefício para a
população. O Vereador Luciano também comentou a postagem sobre as moradias
populares e reforçou pedido do Vereador Pedro para que a tramitação do programa seja
melhor esclarecida para a população. Solicitou informações de quando serão divulgados
os locais das provas para o concurso público do próximo domingo. Colocou ainda sobre
a divulgação dos projetos e morosidade na concretização dos mesmos, citando como
exemplo do asfalto das ruas da cidade. Comentou que até o momento todas as obras que
foram ou estão sendo executados são de recursos estaduais ou federais, questionando se
alguém é sabedor de alguma que foi realizada com recursos próprios. Reforçou seu apoio
para a reivindicação dos professores e também para a concessão de benefícios aos demais
servidores municipais. O Vereador José também apresentou seu apoio para a
reivindicação dos professores e convidou a todos para a inauguração da capelinha da
Rodovia Primo Simionato. O Vereador Edimilson comentou sobre a Formatura dos novos
policiais militares que serão designados para a região sudoeste e oeste, inclusive para o
Município serão seis policiais efetivos. Agradeceu o Deputado Ariel pela destinação de
cem mil reais para o Município. Cumprimentou o Sr. Prefeito que sempre está em busca
de recursos para melhorias no Município e também aos Vereadores que estão
conseguindo verbas. Solicitou a Mesa que seja enviado ofício ao Departamento Contábil
da Prefeitura solicitando informações sobre situação atual do FUNDEB e recursos
disponíveis para atender os professores. O Presidente informou que na ultima sexta feira
ele e os Vereadores Dejair e Ademir estiveram presentes na Formatura dos novos policiais
miliares e também das audiências públicas que a ACAMSOP realizou reivindicando mais
policiais para o Município, agradeceu a todos que se empenharam nesta causa. O
Vereador Artur agradeceu o Departamento Rodoviário pela resposta de seu requerimento
e informou números constantes dos gráficos anexos ao oficio que constatou expressiva
economia que o setor realizou com e redução do expediente e também das horas extras.
Colocou ainda que isto comprova que se houvesse uma boa gestão desde o início, sem
desperdício, todos os servidores municipais poderiam ser beneficiados com o quinguênio
e cestas básicas o que agradaria a todos e não somente os que fazem e recém horas extras.
Falou também sobre outros requerimentos encaminhados, os quais comentará quando
receber as respostas. O Vereador Dejair solicitou novamente a palavra para comentar a
Formatura dos Policiais e solicitar ao Vereador Edimilson resposta de seu pedido de
informações sobre aonde foram aplicados os dez milhões do aumento da arrecadação dos
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anos de 2021 e 2022. Nada mais a tratar o Presidente agradeceu a presença dos
professores e demais pessoas e encerrou a sessão, da qual eu, Luciano, 1º Secretário,
lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos será assinada. Solismar Germinani de
Souza — Angu o Bellé — 1º Secretá
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ORDEM DO DIA foi lido a Súmula do Projeto de Lei n246/2023 que: “Altera o art. 1º da Lei nº
31/2023"e o Presidente encaminhou-o para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi
lido também a Súmula do Projeto de Lei nº 47/2023 que: “Dispõe sobre o serviço de acolhimento
em família acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Mariópolis”. O Presidente
encaminhou- o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos. Após,
foi lido e aprovado o Requerimento dos Vereadores Dejair e Solismar solicitando informações
sobre o local em que foram instalados os aparelhos de ar condicionados retirados da Câmara de
Vereadores. Após, foi lida a Indicação dos Vereadores Leomar, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar
requerendo ao Executivo o reajuste dos vencimentos dos professores e profissionais de
educação de acordo com o piso base nacional também sobre as progressões constantes do plano
de carreira do magistério. O Presidente convidou professores presentes para fazer uso da
palavra e a Professora Raquel Gehlen explicou a reivindicação dos professores para que sejam
reajustados as tabelas de progressões constantes do plano da mesma maneira que foi no piso
base por uma questão de direito, deixando claro que os professores não estão reivindicando
aumento, mas sim o reajuste total uma vez que o Município somente reajustou para os
professores de início de carreira, que recebiam abaixo do piso. Agradeceu a indicação e o apoio
dos Vereadores. Os Vereadores colocaram suas opiniões sobre o assunto deixando claro o apoio
de todos pela questão. Foi comentado também sobre os recursos do FUNDEB. O Presidente
agradeceu as colocações da Professora Raquel e a presença dos demais professores.
Prosseguindo a sessão foram lidas as seguintes Indicações do Vereador Solismar: solicitando ao
Departamento de Saúde que seja disponibilizado a sala odontológica da Unidade de Saúde
“Juraci Bellan” para atendimento dos profissionais do CONIMS que atendem prótese e
tratamento de canal de pacientes do Município, o segundo solicitando da possibilidade de
construir quadras poliesportivas junto ao Parque de Eventos do Município. Foi lido após, o oficio
do Departamento Rodoviário respondendo requerimento do Vereador Artur em relação a
economia destes últimos cinco meses com a redução da carga horário e horas extras.