sessao nº 4

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 10/2022 — 14/03/2022
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
DE 2022.
Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas,
realizou-se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os
Vereadores se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida
e aprovada. Na ORDEM DO DIA foi lido na integra o Projeto de Lei nº 12/2022 que:
“Cria Artigo 69-A na Lei Complementar 01/2019 e Cria Artigo 66-A, na Lei 19/1992”.
As Comissões opinaram favoravelmente e em votação, foi aprovado por unanimidade.
A segunda votação marcada para o dia 15/03. Após, foi lido o oficio do Executivo
encaminhando em regime de urgência o Projeto de Lei nº 14/2022 que: “Autoriza o
Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial de alguns cargos públicos, agentes de
apoio 1, da tabela II da Lei 037/2005”. O mesmo foi lido na integra e encaminhado para
as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Direitos
Humanos que opinaram favoravelmente. Foi comentado sobre merecimento deste
reajuste a esta classe de servidores, cujos vencimentos são muito baixos, reforçando que
este projeto vem atender reivindicação dos Vereadores. Em votação o Projeto de Lei foi
aprovado e sua segunda votação marcada para o dia 15/03. Prosseguindo, foram lidos a
aprovados os seguintes Requerimentos: do Vereador Dejair solicitando a Mesa convidar
a Diretora do Departamento de Industria e Comercio para sessão da Câmara; Do
vereador Artur solicitando a entrega de Moção de Aplausos para os servidores da
Emater, Srs. Marco Aurélio Stefani, Marinalva Novakoski Simionato e Ivanderson
Borelli;. Do Vereador Artur solicitando resposta de seu Requerimento de novembro de
2021, referente contribuições de melhoria; dos Vereadores Dejair e Artur solicitando
informações sobre as casa populares do Conjunto Habitacional Pelegrini; do Vereador
Luciano solicitando informações sobre a Feira da Uva; Dando continuidade foram lidas
as seguintes Indicações: do Vereador Dejair solicitando a dedetização das bocas de lobo
da cidade; do Vereador Solismar solicitando a colocação de toldos ou janelas no
corredor externo da Escola Amélia Lara; do Vereador Edimilson solicitando calçamento
na Alameda 18, bem como o alargamento da galeria pluvial; do Vereador Edimilson
solicitando melhorias na iluminação externa das Escolas de Educação Infantil Sonho
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Meu e Cantinho Feliz; do Vereador Edimilson solicitando a instalação de Câmeras de
segurança no interior e externo do Ginásio Elio Gehlen e na Praça Arnaldo Busatto; dos
Vereadores Dejair e Pedro reforçando pedido para construção de banheiros no Parque
de Eventos Arnaldo Weiss; do Vereador Dejair reforçando pedido para construir
cobertura em parte do calçadão da Avenida Brasil; dos Vereadores Ademir, Dejair,
José, Luciano, Pedro e Solismar solicitando recapeamento asfáltico na Rua 01; dos
Vereadores Ademir, Dejair, José, Luciano, Pedro e Solismar solicitando manutenção do
cascalho da Comunidade Colônia Nova sentido Linha Mangueirinha. Foram lidas
também as seguintes correspondências: oficio da Mesa ao Diretor Presidente da Copel,
convite da Cresol para Assembleia e ofícios do Executivo respondendo requerimentos e
indicações dos Vereadores. Na PALAVRA LIVRE o Presidente convidou o Sr. Darlan
Schimitt, Medico veterinário da Prefeitura para fazer parte da Mesa. O Vereador Pedro
solicitou a palavra para comentar sua indicação da sessão passada sobre reivindicação
de melhorias no policiamento do Município. Informou ao Presidente sobre
compromisso e solicitou licença para retirar-se. O Presidente passou a palavra ao Sr.
Darlan que após cumprimentar a todos prestou informações sobre as atribuições de seu
cargo no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente. Falou de seu reconhecimento
à ONG AAMAR e do trabalho da mesma na proteção animal. Comentou sobre algumas
colocações do Presidente da Associação na sessão passada. Colocou que esta sempre a
disposição nesta causa, porém pouco pode fazer por falta de tempo, uma vez que é o
único veterinário para atender todos os programas do Departamento e do Município.
Prestou informações técnicas e impacto financeiro para a implantação de um canil ou
casa de passagem para animais no Município. Aberto para discussão foi sanada e
debatidas várias duvidas com o Sr. Darlan e entre Vereadores sobre o assunto e também
sobre outros programas. O Presidente agradeceu a sua presença e colocações do mesmo
e passou a palavra para os Vereadores comentarem outros assuntos. A Vereadora
Marina convidou para o bingo beneficente da AAMAR no próximo sábado e também
para o Dia D no domingo, promovido pela Prefeitura. O Vereador Solismar reforçou
pedido dos Vereadores para o retorno do pagamento da insalubridade para os servidores
da saúde. O Vereador Luciano comentou sobre a situação dos agricultores, suas safras,
em razão das ultimas estiagns e por esta razão o Município declarará estado de
emergência para que os agricultores possam resolver suas questões junto as instituições
financeiras. O Vereador Dejair reforçou seu pedido para construção dos muros nos
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fundos da Unidade de Saúde Juraci Bellan. Comentou suas indicações de hoje e também
sobre a falta de policiamento no Município, solicitando ao Executivo uma solução. O
Vereador Artur solicitou a Mesa oficiar ao Executivo reforçando pedidos anteriores para
instalação de local apropriado para a Feira do Produtor. Agradeceu a aprovação de seus
requerimentos. O Vereador Edimilson comentou suas indicações e reforçou pedido para
mais policiamento na cidade e informou sobre o pagamento da insalubridade aos
servidores, que o Executivo esta providenciando para regulamentar o pagamento da
mesma, em conformidade com a Lei. O Vereador José fez alguns comentários sobre os
assuntos levantados. O Presidente prestou informações sobre audiência com a Copel e
sobre o ofício que entregou ao Diretor Presidente da Entidade, Agradeceu a Deputada
Leandre pelos recursos que a mesma esta destinando para a Frutimar e também para
pavimentação no Rio Pinheiro e Nsa. Sra. De Lurdes. Agradeceu a presença de todos e
encerrou a sessão, da qual eu, Pedro, 1º Secretário, lavrei ata, que após lida e se
aprovada, por todos será assinada. Ademir Basso — Presidente; Pedro Vieira dos Santos
— 1º Secretário.
x )

 CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS – PR
 Lei nº 4.245 de 25/07/1960 CNPJ – 77.774.669/0001-65
Rua Seis, 1030 – Fone: 46.3226.8104 – Email:câmara@mariopolis.pr.gov.br
 85525-000 – Mariópolis – PR
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/03/2022
ORDEM DO DIA foi lido na integra o Projeto de Lei nº 12/2022 que: “Cria Artigo 69-
A na Lei Complementar 01/2019 e Cria Artigo 66-A, na Lei 19/1992”. As Comissões 
opinaram favoravelmente e em votação, foi aprovado por unanimidade. A segunda 
votação marcada para o dia 15/03. Após, foi lido o oficio do Executivo encaminhando 
em regime de urgência o Projeto de Lei nº 14/2022 que: “Autoriza o Executivo 
Municipal alterar o piso salarial inicial de alguns cargos públicos, agentes de apoio I, da 
tabela II da Lei 037/2005”. O mesmo foi lido na integra e encaminhado para as 
Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Direitos 
Humanos que opinaram favoravelmente. Foi comentado sobre merecimento deste 
reajuste a esta classe de servidores, cujos vencimentos são muito baixos, reforçando que 
este projeto vem atender reivindicação dos Vereadores. Em votação o Projeto de Lei foi 
aprovado e sua segunda votação marcada para o dia 15/03. Prosseguindo, foram lidos a 
aprovados os seguintes Requerimentos: do Vereador Dejair solicitando a Mesa convidar 
a Diretora do Departamento de Industria e Comercio para sessão da Câmara; Do 
vereador Artur solicitando a entrega de Moção de Aplausos para os servidores da 
Emater, Srs. Marco Aurélio Stefani, Marinalva Novakoski Simionato e Ivanderson 
Borelli;. Do Vereador Artur solicitando resposta de seu Requerimento de novembro de 
2021, referente contribuições de melhoria; dos Vereadores Dejair e Artur solicitando 
informações sobre as casa populares do Conjunto Habitacional Pelegrini; do Vereador 
Luciano solicitando informações sobre a Feira da Uva; Dando continuidade foram lidas 
as seguintes Indicações: do Vereador Dejair solicitando a dedetização das bocas de lobo 
da cidade; do Vereador Solismar solicitando a colocação de toldos ou janelas no 
corredor externo da Escola Amélia Lara; do Vereador Edimilson solicitando calçamento 
na Alameda 18, bem como o alargamento da galeria pluvial; do Vereador Edimilson 
solicitando melhorias na iluminação externa das Escolas de Educação Infantil Sonho 
Meu e Cantinho Feliz; do Vereador Edimilson solicitando a instalação de Câmeras de 
segurança no interior e externo do Ginásio Elio Gehlen e na Praça Arnaldo Busatto; dos 
Vereadores Dejair e Pedro reforçando pedido para construção de banheiros no Parque 
de Eventos Arnaldo Weiss; do Vereador Dejair reforçando pedido para construir 
cobertura em parte do calçadão da Avenida Brasil; dos Vereadores Ademir, Dejair, 
José, Luciano, Pedro e Solismar solicitando recapeamento asfáltico na Rua 01; dos 
Vereadores Ademir, Dejair, José, Luciano, Pedro e Solismar solicitando manutenção do 
cascalho da Comunidade Colônia Nova sentido Linha Mangueirinha. Foram lidas 
também as seguintes correspondências: oficio da Mesa ao Diretor Presidente da Copel, 
convite da Cresol para Assembleia e ofícios do Executivo respondendo requerimentos e 
indicações dos Vereadores.