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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 65/2023 — 06/11/2023
ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2023.
Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas realizou-
se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se
fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada. O
Presidente agradeceu a presença da Vice Prefeita e na ORDEM DO DIA foi lido o oficio
do Executivo encaminhando em regime de urgência o Projeto de Lei nº 50/2023 que:
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por
superávit financeiro do exercício anterior e anulação no PPA, LDO e no orçamento do
Município de Mariópolis, para o exercício de 2023”. O Presidente encaminhou-o para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Após, foi lido a
Indicação do Vereador Pedro solicitando ao Departamento de Serviços Urbanos a
colocação de meios fios que estão faltando na Rua 9, saída para a Rodovia Arnaldo Ferst.
Foram lidas também diversas correspondências e o ofício do Departamento Contábil da
Câmara colocando a disposição os balancetes financeiros do mês de outubro. Na
PALAVRA LIVRE o Presidente informou que na próxima segunda será realizada sessão
solene para entrega das medalhas Rui Barbosa. Passou a palavra aos Vereadores na
seguinte ordem: o Vereador Artur fez algumas colocações de sua expectativa quanto ao
atendimento, por parte do Executivo, das sugestões, leis e indicações dos Vereadores
citando como exemplo, a compra de terrenos para ampliação do cemitério municipal,
execução da Lei do Vereador Pedro que criou o ossuário municipal, alargamento das ruas
do Bairro Rosa e do Bairro Planalto, construção de um espaço para a Feira do Produtor,
dentre outras. Falou também sobre o andamento do projeto de plantio de árvores na cidade
e reforçou a necessidade de maior incentivo para a instalação de novas empresas no
Município. O Vereador Edimilson divulgou o Femac e convidou a todos para participar.
Informou sobre a licitação para asfalto em ruas sem pavimentação da cidade.
Cumprimentou o Departamento de Esportes pelos campeonatos que vem sendo realizado
na cidade e no interior. Agradeceu Deputado Gugu Bueno pelos recursos enviados ao
Município. Comentou sobre melhorias em estradas do interior, informando que os
serviços serão realizados na medida do possível devido as muita chuva dos últimos dias.
O Vereador José também fez alguns comentários sobre as reivindicações apresentadas
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pelos Vereadores ao Executivo. O Vereador Pedro reforçou pedido dos Vereadores para
a abertura da Rua do Bairro Rosa. Comentou sua indicação. Cumprimentou Sicredi e
Camisc Mulher pelo jantar beneficente ao GAMA, do último sábado. Comentou e
parabenizando a Administração, Departamento de Esportes e AAEMA pelo incentivo ao
esporte. A Vereadora Marina agradeceu a todos que colaboraram com o bingo da
AAMAR. Comentou também o jantar beneficente para a Casa de Apoio — GAMA.
Solicitou ao Presidente para que o Regimento Interno seja seguido, principalmente quanto
ao tempo do uso da palavra e também sobre a condução das sessões quando houver
discussões desnecessárias em plenário. O Vereador Ademir também reforçou pedido para
melhorias e abertura das Ruas citadas pelo Vereador Artur. Comentou sobre a situação
do poço artesiano da Comunidade de Rio Pinheiro. Parabenizou os organizadores dos
eventos do final de semana. Solicitou ao Executivo alguma posição ou resposta de suas
reivindicações de melhorias e sugestões encaminhadas ao mesmo. Cumprimentou os
servidores públicos pela passagem de seu dia e comentou o jantar de confraternização
oferecido aos mesmos, ocasião em que o Sr. Prefeito informou sobre o pagamento de
quinquênio aos servidores e também a regularização do piso dos professores. Sobre esta
questão, esclareceu que o Projeto de Lei ainda não foi protocolado na Câmara para que
possam analisar, discutir e levar ao conhecimento dos interessados. O Vereador
Edimilson solicitou da palavra para informar que os projetos de lei serão encaminhados
para a Câmara na próxima semana. O Vereador Ademir agradeceu pela informação. O
Vereador Luciano cumprimentou os organizadores e envolvidos pelos eventos, Feira do
MEI, Jantar Beneficente da GAMA, eventos esportivos e do jantar de confraternização
dos servidores públicos e colocou que estão aguardando o projeto de lei do quinquênio e
dos professores. Comentou ainda sobre reunião do Presidente da CAMISC com o Sr.
Prefeito e comissão organizadora da Festa da Uva e está no aguardo de uma decisão dos
mesmos sobre a realização da festa no próximo ano. O Vereador Dejair cumprimentou os
organizadores da Feira do MEI e após, fez os seguintes comentários: cobrou as
melhorias/abertura da Rua do Bairro Rosa; sobre a construção de um espaço para a Feira
do Produtor, citando sua indicação do inicio deste mandato para a cobertura de parte do
calçadão central e, na época, o Prefeito, presente na sessão informou que sua intenção era
cobrir todo o calçadão, mas, até o momento nenhum projeto foi feito e tampouco a
instalação de um local apropriado para os produtores. Cobrou dos departamentos
responsáveis a resposta de seus requerimentos sobre os gastos com o temporal de pedras
e também sobre o destino dos computadores da agência do trabalhador e do Departamento
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de Educação. Comentou ainda sobre reclamações da população de falta de médicos no
Centro de Saúde. Colocou sobre a cobrança dos vereadores desde o início desta legislatura
para a concessão do quinquênio aos servidores municipais e também para o reajuste dos
pisos dos professores desde 2022. Cobrou novamente a necessidade da compra de
terrenos para ampliação do cemitério municipal. Após, o Presidente agradeceu o Governo
do Estado pela liberação dos recursos para asfalto em ruas sem pavimentação em cidades
com menos de sete mil habitantes, conforme Programa Asfalto Novo, Vida Nova lançado
este ano. Agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, da qual eu, Luciano, 1º
Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos será assinada. Solismar
SEE frog de Souza — Presidente; Luciano Bellé — 1º Secretári
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ORDEM DO DIA foi lido o oficio do Executivo encaminhando em regime de urgência o Projeto
de Lei nº 50/2023 que: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
especial por superávit financeiro do exercício anterior e anulação no PPA, LDO e no orçamento
do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023”. O Presidente encaminhou-o para as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Após, foi lido a Indicação
do Vereador Pedro solicitando ao Departamento de Serviços Urbanos a colocação de meios fios
que estão faltando na Rua 9, saída para a Rodovia Arnaldo Ferst. Foram lidas também diversas
correspondências e o oficio do Departamento Contábil da Câmara colocando a disposição os
balancetes financeiros do mês de outubro.