sessao nº 33

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 69/2023 — 27/11/2023
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2023.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas
realizou-se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores
se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada.
O Presidente convidou o Sr. Prefeito para fazer parte da Mesa e na ORDEM DO DIA foi
lido o Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
e Direitos Humanos, favorável ao Projeto de Lei nº 51/2023 que: “Autoriza o Executivo
Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério,
aplicando 17,24 de aumento na tabela que compõe o Anexo IV da Lei Complementar
01/2019”. O Projeto foi lido na integra, bem como sua justificativa e o Presidente
convidou o Dr. Ronilson Fonseca Vincensi para fazer parte da Mesa e participar da
discussão do Projeto. Com a palavra o Dr. Ronilson se apresentou e falou sobre a
importância do professor para todos, após explicou sobre o Plano de Carreira do
Magistério, bem como sobre o FUNDEB, sua criação e destinação de recursos para os
Municípios visando o incentivo e valorização da categoria. Explicou a tabela de
progressões, anexo IV, constante do Projeto de Lei e comentou a reunião que a
Associação de Professores tiveram com o Sr. Prefeito para o reajuste conforme o novo
Piso Nacional, na qual foi acordado inicialmente, no índice proposto no Projeto de Lei
ora discutido. Explicou o artigo 2º que determina o valor complementar salarial aos
professores que recebem valor abaixo do piso. Agradeceu o espaço concedido.
Vereadores e Prefeito usaram da palavra para falar sobre a matéria e sanar duvidas de
como se dará a reposição dos vencimentos destes profissionais e destacaram a
importância do professor na sociedade e valorização dos mesmos. O Presidente agradeceu
as colocações do Br. Ronilson e colocou o Projeto de Lei em votação, o qual foi aprovado
por unanimidade. Sua segunda votação marcada para o dia 28/11. Após, foram lidas as
seguintes Indicações: do Vereador Pedro solicitando ao Executivo que determine aos
responsáveis pelas obras da rede de esgoto o concerto das ruas que foram danificadas
quando da colocação dos tubos de distribuição. Dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano,
Pedro e Solismar solicitando a viabilização do turismo rural no Município. Foi lido
também ofício do Executivo respondendo requerimentos de vereadores. Na PALAVRA
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LIVRE os Vereadores usaram da mesma na seguinte ordem: o Vereador Artur comentou
sobre as novas Leis Estaduais de aumento de impostos, como o ICMS, cujo índice é maior
de todos os outros estados do país, assim como o IPVA, reforçou a sua indignação quanto
a estes acontecimentos, pela razão de que este governo foi eleito com expressiva votação.
O Vereador Edimilson cumprimentou os organizadores e participantes do FEMAC
realizado no último final de semana. Agradeceu o Departamento de Serviços Urbanos,
Agricultura e Meio Ambiente pelo atendimento de sua Emenda Impositiva para plantio
de arvores no calçadão central e comentou também sobre o Projeto de Lei do quinguênio.
O Vereador Luciano cumprimentou os Vereadores Ademir e Pedro pelas emendas
impositivas para a realização do Femac, bem como os organizadores e a todos que
participaram. Parabenizou a AAEMA pela última vitória que garantiu o acesso a serie
ouro do futsal paranaense. Comentou sobre o ocorrido com o muro que desabou no campo
do Bairro Gricolo. Cumprimentou o Vereador Edimilson pela emenda de arborização do
calçadão lamentando a retirada das palmeiras que estavam a muitos anos no local.
Solicitou ao Vereador Edmilson uma relação dos servidores que receberam aumento além
dos que os de direito, nos últimos anos. O Vereador Dejair reforçou colocações do
Vereador Artur em relação ao aumento de impostos pelo Estado. Comentou também
sobre a retirada das palmeiras do calçadão que a mais de quarenta anos estavam no local.
Cobrou atendimento medico 24 horas no Centro de Saúde, especialmente de madrugada.
O Vereador Ademir comentou sobre os recursos no valor de quatrocentos mil reais que a
Deputada Leandre destinou para a área de saúde do Município. Parabenizou os
organizadores do Femac e comentou sobre as emendas impositivas para este evento. A
Vereadora Marina também cumprimentou os organizadores e participantes do Femac.
Falou também que as emendas impositivas, no seu entendimento, vieram para unir os dois
poderes e trabalharem juntos em prol da população. Agradeceu aos organizadores do
Femac pela oportunidade que concederam a ONG -AAMAR de participar do evento. O
Vereador Pedro parabenizou a AAEMA pela conquista de acesso a série ouro e agradeceu
a população que esteve em grande número no último jogo para torcer pelo time.
Agradeceu o Departamento de Esportes pelo incentivo que estão dando ao esporte do
Município. Comentou sobre o Femac e agradeceu a homenagem que recebeu pelos anos
que participou, pela Lei de sua autoria e pelas emendas impositivas dele e do Vereador
Ademir. O Vereador Ademir solicitou novamente da palavra para comentar sua
indicação. O Presidente passou a palavra ao Sr. Prefeito que informou ao Vereador
Ademir sobre Projeto Turístico do Município que está em fase de elaboração e
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andamento. Após, prestou algumas informações sobre: obras da rede de esgoto, poços
artesianos e redes de distribuição de água, reforma do ginásio de esportes, dentre outros.
Agradeceu os Vereadores pelas Emendas Impositivas deste ano que estão sendo bem
recebidas e aplicadas. O Presidente agradeceu suas colocações e presença, agradeceu a
presença de todos os professores e demais pessoas presentes na sessão e, nada mais a
constar, eu Luciano, 1º Secretário, lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos será
assinada. Aros do de Souza — Presidente; Luciano Bellé — 1º Secretário.
Jose À RÃ dos