sessao nº 34

L 182
CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 73/2023 — 11/12/2023
ATA DA 35º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2023.
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas realizou-
se na Câmara de Vereadores sessão extraordinária e todos os Vereadores se fizeram
presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e na ORDEM
DO DIA foi lido a Emenda Modificativa das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação, Finanças e Orçamento e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 55/2023 que:
“Cria o Programa de Incentivo aos Clubes de Mães no Município de Mariópolis”, em seu
Inciso I do Art. 2º com a seguinte redação: Art. 2º Fica permitido ao Executivo Municipal
executar as seguintes ações: 1 — Viabilizar, dentro das possibilidades, estrutura física e
equipamentos que possibilitem o desenvolvimento de atividades e ações de geração de
trabalho e renda, considerando as especificidades locais;. A emenda foi justificada, votada
e aprovada com oito votos. Após, foi lido o Projeto de Lei na integra, bem como sua
justificativa e o Presidente colocou-o em votação e o mesmo foi aprovado com oito votos
com a Emenda acima descrita. A segunda votação marcada para o dia 12/12.
Prosseguindo, foi lido na integra o Projeto de Lei nº 54/2023 que: “Autoriza a realização
de chamamento público para fins de atendimento ao Serviço de Proteção Social Especial
de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. As
Comissões opinaram favoravelmente e na discussão foi colocado sobre o apoio que o
Senador Flavio Arns sempre dedicou para as APAEs de todo o Brasil, liberando recursos
e lutando para a manutenção desta tão importante Entidade. Em votação o Projeto de Lei
foi aprovado por unanimidade e sua segunda votação marcada para o dia 12/12. Projeto
de Lei nº 57/2023, da Mesa Diretora da Câmara, que: “Institui Auxilio Alimentação aos
servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do
Paraná”. O mesmo foi lido, bem como sua justificativa e as Comissões opinaram
favoravelmente e após discutido, foi votado e aprovado. A segunda votação marcada para
o dia 12/12. Após, foi lido a Súmula do Projeto de Lei nº 58/2023 que: “Autoriza o
Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no
Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício de 2023” e o Presidente
encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e
Orçamento. Foram lidas após as seguintes Indicações: da Vereadora Marina solicitando
E
£ 183
ao Departamento de Saúde que seja mudado o local de atendimento da Farmácia Básica
e Tratamento Fora de Domicílio para um lugar mais espaçoso, com cadeiras, para maior
conforto aos pacientes. Dos Vereadores Luciano, Ademir, Pedro, Solismar e Dejair
solicitando melhorias no banheiro feminino do Ginásio de Esportes e que sejam colocadas
trancas nas portas, ou a troca delas. Dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e
Solismar solicitando uma operação tapa buracos no calçamento da Estrada Vicinal 040,
Km 08. Dos Vereadores Artur, Marina e Dejair solicitando melhorias nas seguintes
estradas: Vicinal 412, Localidade Palmital Baú; Vicinal 111, Santo Eduardo. Dos
Vereadores Mirins solicitando ao Departamento de Meio Ambiente a elaboração e
execução de um programa de instalação de Ecobarreiras em todos os rios do Município.
Na PALAVRA LIVRE os Vereadores somente justificaram suas indicações: A
Vereadora Marina colocou sobre a situação das filas de espera junto a Farmácia e o local
para agendamento de consultas e exames e da necessidade de destinar um local com maior
conforto aos pacientes. Sugeriu ainda a colocação de dispensador de senha afim de melhor
organizar o atendimento. Comentou também sobre a situação das estradas do interior
devido as fortes chuvas. O Vereador Ademir comentou sobre a situação em que se
encontra o calçamento citado em sua indicação e da necessidade de efetuar melhorias no
mesmo. O Vereador Luciano também comentou sobre a necessidade de melhorias nas
estradas e no calçamento citado pelo Vereador Ademir. Fez alguns comentários sobre a
resposta de seu requerimento sobre a situação do muro, meios fios e vestiários do campo
do Bairro Gricolo e solicitou que as respostas venham com maior coerência uma vez que
são respondidas sem buscar melhores informações sobre o que foi solicuitado. Nada mais
a tratar o Presidente encerrou a sessão, da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei ata, que
após lida e se aprovada, por todos será assinada. Solismar Germiniani de Souza —
Presidente; Luciano Bellé — 1º pv) AE,
Sa
ce fd Dm A

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 11/12/23
ORDEM DO DIA foi lido a Emenda Modificativa das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação, Finanças e Orçamento e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 55/2023 que: “Cria o
Programa de Incentivo aos Clubes de Mães no Município de Mariópolis”, em seu Inciso | do Art.
2º com a seguinte redação: Art. 2º Fica permitido ao Executivo Municipal executar as seguintes
ações: | — Viabilizar, dentro das possibilidades, estrutura física e equipamentos que possibilitem
o desenvolvimento de atividades e ações de geração de trabalho e renda, considerando as
especificidades locais;. A emenda foi justificada, votada e aprovada com oito votos. Após, foi
lido o Projeto de Lei na integra, bem como sua justificativa e o Presidente colocou-o em votação
e o mesmo foi aprovado com oito votos com a Emenda acima descrita. A segunda votação
marcada para o dia 12/12. Prosseguindo, foi lido na integra o Projeto de Lei nº 54/2023 que:
“Autoriza a realização de chamamento público para fins de atendimento ao Serviço de Proteção
Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. As
Comissões opinaram favoravelmente e na discussão foi colocado sobre o apoio que o Senador
Flavio Arns sempre dedicou para as APAEs de todo o Brasil, liberando recursos e lutando para a
manutenção desta tão importante Entidade. Em votação o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade e sua segunda votação marcada para o dia 12/12. Projeto de Lei nº 57/2023, da
Mesa Diretora da Câmara, que: “Institui Auxilio Alimentação aos servidores efetivos e
comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná”. O mesmo foi lido, bem
como sua justificativa e as Comissões opinaram favoravelmente e após discutido, foi votado e
aprovado. A segunda votação marcada para o dia 12/12. Após, foi lido a Súmula do Projeto de
Lei nº 58/2023 que: “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional
Especial por anulação no Orçamento do Município de Mariópolis, para o Exercício de 2023” e o
Presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e
Orçamento. Foram lidas após as seguintes Indicações: da Vereadora Marina solicitando ao
Departamento de Saúde que seja mudado o local de atendimento da Farmácia Básica e
Tratamento Fora de Domicílio para um lugar mais espaçoso, com cadeiras, para maior conforto
aos pacientes. Dos Vereadores Luciano, Ademir, Pedro, Solismar e Dejair solicitando melhorias
no banheiro feminino do Ginásio de Esportes e que sejam colocadas trancas nas portas, ou a
troca delas. Dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando uma operação
tapa buracos no calçamento da Estrada Vicinal 040, Km 08. Dos Vereadores Artur, Marina e
Dejair solicitando melhorias nas seguintes estradas: Vicinal 412, Localidade Palmital Baú; Vicinal
111, Santo Eduardo. Dos Vereadores Mirins solicitando ao Departamento de Meio Ambiente a
elaboração e execução de um programa de instalação de Ecobarreiras em todos os rios do
Município.