sessao nº 35

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 74/2023 — 11/12/2023
ATA DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O
ANO DE 2024.
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, realizou-
se na Câmara de Vereadores sessão para eleição da Mesa Diretora para o ano de 2024 e
todos os Vereadores se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior
foi lida e aprovada. Na ORDEM DO DIA foi realizado a eleição da Mesa Diretora para
o ano de 2024. O Presidente solicitou a apresentação de chapa, caso tenha. O Vereador
Ademir apresentou uma assim composta: para Presidente Ademir Basso, Vice Presidente
Luciano Bellé, 1º Secretário Pedro Vieira dos Santos e 2º Secretário Solismar Germiniani
de Souza. Não houve a apresentação de mais chapas e foi dado início a votação em
escrutínio secreto em cédula única assinada pelo Presidente e 1º Secretário. Finda a
eleição o Presidente convidou a Diretora da Câmara Ires Stecanella para a auxiliar na
apuração dos votos. Apurado os votos constatou-se que a chapa apresentada pelo
Vereador Ademir foi eleita com oito votos, sendo um voto nulo. O Presidente declarou
eleita a Mesa Diretora para o ano de 2024, que tomara posse em 1º de Janeiro, assim
composta: Presidente — Vereador Ademir Basso; Vice Presidente — Vereador Luciano
Marcos Bellé; 1º Secretário — Vereador Pedro Vieira dos Santos e 2º Secretário Vereador
Solismar Germiniani de Souza. O Presidente cumprimentou os eleitos e encerrou a sessão,
da qual eu, Luciano, 1º Secretário, lavrei ata que após lida e se aprovada, por todos será
assinada. Solismar ii de Souza — diga Luciano Bellé — 1º Secretário.
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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 75/2023 — 11/12/2023
ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO
LEGISLATIVO DE 2023.
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas realizou-
se na Câmara de Vereadores a sessão ordinária da semana e todos os Vereadores se
fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e na
ORDEM DO DIA inicialmente foram lidas, comentadas pelos Vereadores e aprovadas
as Emendas Impositivas dos Vereadores ao orçamento do ano de 2024, na seguinte
ordem: 04 do Vereador Ademir, 1º - R$-42.447,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais)na área de Saúde, sendo 50% para exames de especialidades e alta
complexidade e 50% para cirurgias eletivas em geral; 2º - R$-10.000,00 (dez mil reais)
para a Cultura na realização do Femac; 3º - R$-22.447,00 (vinte e dois mil, quatrocentos
e quarenta e sete reais) para a Agricultura e Meio Ambiente na contrapartida para
aquisição de equipamentos agrícolas e a 4º no Esporte para a compra de materiais
esportivos e uniformes para as escolinhas da AAEMA. 02 do Vereador Artur, 1º - R$-
42.447,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), na área de Saúde
para contrapartida na aquisição de uma ambulância e de um ônibus para transporte de
pacientes e a 2º - R$ - 42.447,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais), na Agricultura e Meio Ambiente, parte dela, para atendimento aos produtores de
uva, outra parte para incentivo a psicultura e para a compra de alevinos. 03 do Vereador
Dejair, a 1º no valor de R$ 42.447,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais) na saúde para cirurgias eletivas em geral e para exames de especialidades e de alta
complexidade; 2º para a Agricultura e Meio Ambiente para a contrapartida na aquisição
de uma Ensilhadeira/Colhedora de silagem e a 3º no valor de R$-5.000,00 (cinco mil
reais) na Assistência Social para manutenção do Grupo de Idosos Papimar. 03 do
Vereador Edimilson, 1º - R$-15.000,00 (quinze mil reais) na área de saúde para
contrapartida na reforma da cobertura da Sede do Centro de Saúde; 2º - R$-27.447,00
(vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) na área de Saúde para a
contrapartida na compra de uma ambulância e a 3º no valor de 42.447,00 (quarenta e dois
mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para Viação e Serviços Urbanos para
contrapartida na construção de cancha arena de tiro e laço com iluminação. 03 do
Vereador José, a 1º no valor de R$-42.447,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e
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quarenta e sete reais) na área de Viação e Serviços Urbanos, na contrapartida para a
construção de uma cancha arena de tiro e laço, com iluminação; 2º no valor de R$-
27.447,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) na saúde para
contrapartida para compra de uma ambulância e a 3º, no valor de R$-15.000,00 (quinze
mil reais) também na área de Saúde para a reforma da cobertura do Centro de Saúde. 02
do Vereador Luciano, a 1º na Saúde no valor de R$-42.447,00 (quarenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais) para aquisição de camas hospitalares, e a 2º na
Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$-42.447,00 (quarenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais) para aquisição de equipamentos agrícolas. 03 da
Vereadora Marina, a 1º no valor de R$-42.447,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais) na Saúde, para exames especializados, a 2º no valor de R$30.000,00
(trinta mil reais) na área de Agricultura e Meio Ambiente para ser destinado à AAMAR
— Associação dos Amigos dos Animais de Mariópolis e a 3º, no valor de R$-12.447,00
(doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para a Agricultura e Meio Ambiente para
contrapartida na aquisição de uma ensiladeira/colhedora de silagem. 05 do Vereador
Pedro, a 1º no valor de R$-20.000,00 (vinte mil reais) na área de Esportes para aquisição
de materiais esportivos e uniformes para as escolinhas da AAEMA, 2º no valor de R$-
10.000,00 (dez mil reais) na área de Cultura para a realização do FEMAC, 3º no valor de
R$-5.000,00 (cinco mil reais) na área Assistência Social para a aquisição de um aparelho
de ar condicionado para o Centro de Eventos do Grupo de Idosos, a 4º no valor de R$-
7.447,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) para a Agricultura e Meio
Ambiente para a contrapartida na aquisição de equipamentos agrícolas e a 5º na área de
Saúde, no valor de R$-42.447,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais) para exames de especialidades e alta complexidade e cirurgias em geral. 05 do
Vereador Solismar, a 1º no valor de R$-42.447,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais) na área de Saúde para cirurgias de catarata e aquisição de óculos, a
2º no valor de R$-10.000,00 (dez mil reais) na área de Assistência Social para manutenção
do Grupo de Idosos, 3º para a Cultura para a realização da Mateada e cursos de dança; 4º
na Agricultura e Meio Ambiente na contrapartida para a aquisição de equipamentos
agrícolas e a 5º na Industria e Comercio a compra de materiais para cursos de artesanatos
para os Clubes de Mães. Para deliberação das Emendas do Vereador Solismar, Presidente,
este passou os trabalhos para o Vice Presidente. Reassumindo os trabalhos o Presidente
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 42/2023 que: “Altera o valor das ações constantes
nos anexos da receita e despesa da Lei nº 55/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual
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para o Exercício de 2024”. As Comissões opinaram favoravelmente e em votação o
mesmo foi aprovado por unanimidade. A segunda votação marcada para o dia 12/12.
Após, foi lido o Projeto de Lei nº 43/2023 que: “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2024”. As Comissões opinaram favoravelmente e o
mesmo foi aprovado com oito votos. Segunda votação dia 12/12. Dando continuidade a
sessão, foi lido a Emenda Modificativa dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e
Solismar ao Inciso II do Art. 4º ao Projeto de Lei nº 44/2023 que: “Estima e receita e fixa
a despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de
2024”, com a seguinte redação: “ll — Abrir Créditos Suplementares até o limite de 15%
(quinze por cento) sobre o total das despesas autorizadas por Lei, sendo que o limite será
aplicado individualmente aos orçamentos da administração pública direta e indireta,
inclusive ao Fundo de Previdência”. A emenda foi justificada, comentada e aprovada com
oito votos. O Projeto de lei foi lido e as Comissões opinaram favoravelmente. Em votação,
o mesmo foi aprovado por unanimidade com a Emenda Modificativa e as Emendas
Impositivas. A segunda votação marcada para o dia 12/12. Na PALAVRA LIVRE os
Vereadores usaram da palavra na seguinte ordem: o Vereador Pedro agradeceu os
servidores da Câmara por este ano e desejou boas festas a todos. Comentou os projetos
de Lei aprovados citando alguns como o da concessão de quinquênio aos servidores
públicos, dentre outros. Desejou a todos os mariopolitanos boas festas. A Vereadora
Marina agradeceu aos colegas Vereadores e aos servidores da Câmara pela parceria deste
ano. Parabenizou o Coral Municipal pela bela apresentação na data do 10/12. Desejou a
todos um Feliz Natal e Ano Novo. O Vereador Ademir comentou a palestra que
participou, juntamente com o Presidente, na cidade de Santa Isabel do Oeste com o tema:
Como o Turismo Regional pode melhorar a economia do meu Município. Falou sobre o
papel do Vereador junto a população e também sobre a participação dos mesmos com as
Emendas Impositivas. Agradeceu os votos recebidos para a Presidência e desejou a todos
boas festas. O Vereador Dejair também cumprimentou a todos e os servidores da Câmara.
Informou sobre os recursos que sua bancada destinou ao Município através dos
Deputados Leandre e Traiano, cintando quais foram e valores num total de
aproximadamente quatro milhões de reais. Cumprimentou o Coral Municipal pela
apresentação do ultimo domingo. O Vereador Artur comentou sobre as reivindicações
dos Vereadores enviadas ao Prefeito atendendo anseios da população e na importância de
os mesmos serem executados pelo Executivo. Solicitou a Mesa de quando da elaboração
de normas que envolvam vereadores e servidores ou quaisquer atribuições, que as mesmas
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sejam discutidas e elaboradas com todos os Vereadores, citou como exemplo o projeto
do auxilio alimentação dos servidores da Câmara. Cumprimentou todos os
mariopolitanos, desejando boas festas e bom ano novo. Agradeceu aos Vereadores e
servidores por mais um ano. O Vereador Edimilson cumprimentou a nova Mesa Diretora.
Falou de seu papel como Vereador junto a população. Cumprimentou o Coral pela
apresentação e desejou boas festas a todos. O Vereador José também agradeceu seus
colegas vereadores e os servidores desejando um feliz natal e ano novo. O Vereador
Luciano agradeceu aos colegas vereadores e servidores pelo apoio durante este ano.
Cumprimentou a população, parabenizou a nova mesa diretora e agradeceu por este ano
em que esteve na primeira secretaria. O Presidente agradeceu pelo apoio de todos neste
período em que esteve na Presidência e desejou sucesso para a Mesa hoje eleita.
Cumprimentou a todos com um Feliz Natal e Ano Novo. Nada mais a tratar, encerrou a
sessão, da qual eu, Luciano, 1º Secretário lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos
será assinada. Solismar Germiniani de Souza — Presidente; Luciano Bellé — 1º Secretário.
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PAUTA SESSÃO 2º EXTRAORDINARIA DE 12/12/23
dos Projetos de Lei nº 42/2023 que: “Altera o valor das ações constantes nos anexos da receita
e despesa da Lei nº 55/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Exercício de 2024”, nº
43/2023 que: “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024” e nº
44/2023 que: “Estima e receita e fixa a despesa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná,
para o Exercício Financeiro de 2024. Não se fizeram presentes o Presidente Vereador Solismar
eo Vereador José Araújo dos Santos. Assumiu os trabalhos da sessão o Vice Presidente Vereador
Dejair de Paula Ferreira”. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e aprovada e na
ORDEM DO DIA os Projetos de Lei acima descritos foram votados e aprovados pela segunda vez.