sessao nº 1

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CÂMARA DE VEREADORES DE MARIOPOLIS — PR
ATA Nº 05/2024 — 19/02/2024
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
DE 2024.
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Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas
realizou-se na Câmara de Vereadores a primeira sessão ordinária deste ano e todos os
Vereadores se fizeram presentes. Iniciando os trabalhos a ata da sessão anterior foi lida e
aprovada. Na ORDEM DO DIA foi lido o ofício do Executivo encaminhando em regime
de urgência o Projeto de Lei nº 06/2024 que: “Promove alterações no Quadro II —
Parâmetros de Ocupação do Solo Urbano, no Anexo 5 da Lei Municipal nº 52/2018 e dá
outras providências”. O presidente encaminhou-o para as Comissões de Constituição,
Justiça e Redação e Desenvolvimento Sustentável. Após, foram lidas as seguintes
Indicações: dos Vereadores Ademir, Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando
operação tapa buracos no calçamento da Rodovia Arnando Ferst; dos Vereadores Ademir,
Dejair, Luciano, Pedro e Solismar solicitando reforma e pintura da Rodoviária Municipal;
05 (cinco) do Vereador Edimilson, o 1º solicitando faixa de pedestre elevada na Rua 11
com a Alameda 5; 2º, solicitando reduzir o tamanho do passeio público da quadra 49 da
Rua 11 e mudar a forma do estacionamento para diagonal; 3º, construir redutor de
velocidade na Rodovia Arnaldo Weiss; 4º, elaboração de projeto para asfaltamento da
estrada vicinal 143, que liga as Comunidades de Rio Pato Branco, Nsa. Sra. Das Dores e
Colônia Nova; 5º, solicitando a troca dos bancos do Calçadão Central; dos Vereadores
Solismar, Ademir, Pedro, Luciano e Dejair solicitando adicional noturno para os
servidores municipais de direito; dos Vereadores Luciano, Ademir, Pedro, Solismar e
Dejair solicitando a recolocação dos abrigos de ônibus na Escola Municipal Professora
Amélia Lara; do Vereador Solismar solicitando que seja estendido o horário de
atendimento no TFD — Tratamento Fora de Domicilio do Centro de Saúde. Na
PALAVRA LIVRE os Vereadores usaram da mesma na seguinte ordem: o Vereador
Artur reforçou a necessidade de médicos pediatra e ginecologista no Centro de Saúde para
melhor atender crianças e mulheres. Colocou que foi realizado concurso para médicos,
porém não para estas especialidades e solicitou o empenho de todos para buscar juntos,
uma maneira de contratar estes médicos para atender no Município. Comentou ainda
sobre médicos 24 horas aonde o Sr. Prefeito informou em sessão da Câmara que até
janeiro o atendimento retornaria. Também na área de saúde o Vereador questionou sobre
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o atendimento de pacientes que residem em outros Município, com exames,
medicamentos e inclusive cirurgia, com recursos e vagas de pacientes que talvez estejam
em fila de espera. Levantou ainda a questão do Parque de Eventos e a realização de
eventos por Entidades aonde o parque é totalmente fechado para a população, inclusive o
acesso as pistas de caminhada e ao lago. Colocou que isto não é certo uma vez que o local
é public. Falou ainda sobre fogos de artifícios no local descumprindo a Lei Municipal.
Informou que está colocando estas questões por ter sido questionado por alguns
munícipes. O Vereador Edimilson justificou algumas de suas indicações e desejou um
bom trabalho a todos. O Vereador José cumprimentou a todos desejando um trabalho
legislativo com união de todos em quaisquer decisões. O Vereador Pedro comentou as
colocações do Vereador Artur em relação a contratação de médicos pediatra e
ginecologista, que inclusive enviou tal solicitação ao Sr. Prefeito no inicio de 2023. Falou
depois sobre sua preocupação em relação ao alto índice de dengue na região e solicitou
mais atenção da população e poder público em ações de combate ao mosquito, limpeza
na cidade e terrenos baldios. O Vereador Luciano comentou sobre as emendas
impositivas dos vereadores destinadas para a saúde, a maioria em cirurgias para atender
pacientes do Município não de outros Municípios. O vereador apenas destina os recursos,
mas quem libera e assina é o Executivo e os responsáveis pelo setor. Quanto a falta de
médicos percebeu que nas convocações dos aprovados no concurso público não
constatava médicos, questionando o motivo. Comentou ainda sobre as sessões
extraordinárias que foram realizadas durante o recesso sempre que convocada para
apreciação de matérias importantes e urgentes. A Câmara retorna hoje nas sessões
ordinárias, mas esteve sempre atuante durante o recesso. Quanto aos pedidos de reforma
de edifícios públicos informou que a muito tempo os vereadores vem pedindo a reforma
da rodoviária, do Ginásio de Esportes, este inclusive possui recursos de deputado, que
vem questionando o envio dos projetos. Quanto a Rodovia Arnaldo Ferst questionou
colocações do Sr. Prefeito que afirmou que a mesma seria asfaltada, porém até o momento
a mesma continua nas mesmas condições e reforçou necessidade de melhorias. Reforçou
ainda a colocação de abrigos na Escola Amélia Lara e o concerto da lombada da Rua
principal do Bairro Rosa. O Vereador Solismar comentou suas indicações, em especial a
situação no atendimento do TFD e necessidade de melhorar o local de espera. A
Vereadora Marina também comentou sobre a situação das filas de espera do TFD e
necessidade urgente de uma solução. Sobre a Lei dos fogos de artifício lamentou o não
cumprimento da mesma e citou algumas outras leis que não estão sendo executadas e
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cumpridas. O Vereador Dejair citou a Lei de combate ao mosquito borrachudo do ano de
2014 que a três anos não está sendo executada o que poderia auxiliar também no combate
ao da dengue. Também comentou a colocação do Prefeito em relação a contratação de
medico em janeiro, bem como sobre importância de especialidades pediatra e
ginecologista no Centro de Saúde. Cobrou ainda: o pagamento de auxilio alimentação
para os servidores públicos: instalação de câmeras de segurança na cidade: segurança nas
escolas e projetos para casas populares. Questionou sobre a reforma da escola Padre
Eduardo no inicio do ano letivo; a situação em que se encontra a ponte do Bairro Gricolo
e também sobre uma estrada da Comunidade de Candeias que necessita de melhorias pois
o morador possui crianças que utilizam o transporte escolar e o Prefeito não esta
resolvendo. Comentou o cancelamento da Feira da Uva. Por fim informou ao Vereador
Edimilson que a lombada na Rodovia Arnando Weiss citada em sua indicação já enviou
este pedido ao Departamento responsável a algum tempo. O Vereador Pedro solicitou
novamente da palavra para cumprimentar a equipe da saúde que o informaram agora, que
já estão realizando ações de combate ao mosquito da dengue. O Vereador Edimilson
também usou da palavra para prestar informações sobre os plantões médicos repassados
pela Diretora do Departamento e também sobre a convocação de médicos do concurso
público. Nada mais a tratar o Presidente cumprimentou e agradeceu a todos e encerrou a
sessão, da qual eu, Pedro, 1º Secretário lavrei ata, que após lida e se aprovada, por todos
será assinada. Ademir Basso — Presidente; Pedro Vieira dos Santos — 1º Secretário. M Va ) h) 1)
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“Contém este livro duzentas folhas numeradas de 1 a 200 e assinaladas tom a rubrica do
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Presidente, como segue, e, destinou-se à
transcrição das atas das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências publicas
da Câmara de Vereadores do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, feitas por
sistema de folhas soltas através de editoração eletrônica em computador e encadernadas
em livro de número 09 (nove).
] Mariópolis, 26 de fevereiro de A:
Ademir Basso deito e np dos id
Presidente. 1º Secretário.